Caderno único ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6584 22/75 SUBSECRETARIA DE COMPRAS Expediente de 09/12/2019 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n.º 046/2019 (Proc. Adm. n.º 0009402-87.2019.8.23.8000). Permanente de Licitação - Presidência Boa Vista, 10 de dezembro de 2019 OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual contratação de Serviços Geren

Publicações Judiciais ● 15/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. Considerando que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral da matéria ora tratada (Aplicação do prazo decadencial previsto na Medida Provisória nº 1.523/97 a benefícios concedidos antes da sua edição - Tema nº 313); e até que aquela Corte Suprema se manifeste definitivamente sobre o

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17831 MOGI GUACU/SP, 14 de agosto de 2020. PODER JUDICIÁRIO CRISTIANE CORNELIO DONEGA JUSTIÇA DO TRABALHO Assessor INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0001408-82.2011.5.15.0071 AUTOR DENIAN GONCALO DIAS ADVOGADO DAIANE DALILA DA SILVA(OAB: 265635/SP) RÉU EUNICE MARIA GONCALVES SILVA RÉU AMANDA GONCALVES DA SILVA RÉU EUNICE & AMANDA CONFECCOES LTDA - ME Fica V. Sa. intimad

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 Sem prejuízo da determinação antes indicada, remetam-se os autos 10599 RÉU RÉU MUNICIPIO DE FRANCA ADHEM PRO-VALE ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO EM PROL DO VALE DO JEQUITINHONHA RODRIGO ALVES MIRON(OAB: 200503/SP) ao CEJUSC local, na forma da determinação anterior. FRANCA/SP, 08 de fevereiro de 2021. ADVOGADO ELIANA DOS SANTOS ALVES NOGUEIRA Juiz(íza) do T

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 16852 ELIANA DOS SANTOS ALVES NOGUEIRA PODER JUDICIÁRIO Juiz(íza) do Trabalho JUSTIÇA DO MHCL Processo Nº ATOrd-0012208-13.2018.5.15.0076 AUTOR CLEUNICE RAMOS DOMINGOS ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA SILVA(OAB: 344424/SP) RÉU MUNICIPIO DE FRANCA Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d

Judiciário ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 794 ADVOGADO neiva mello de carvalho(OAB: 80855/RJ) CONDOMINIO GERAL NORTESHOPPING WILMA TEIXEIRA VIANA(OAB: 85536/RJ) GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES(OAB: 107088/RJ) GERALDO DI STASIO FILHO RECLAMADO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ADVOGADO tomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT, ADVOGADO em 05 dias. Em caso d

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 12234 Intimado(s)/Citado(s): - WASHINGTON ADRIANO BERNABE DIAS Petição apresentada pela reclamada DEBORA GONCALVES DE OLIVEIRA 43160900894, identificada pelo id: 0719f2a. Recebo a exceção de pré-executividade apresentada pela peticionária. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Dê-se vista à parte contrária para que se manifeste no prazo legal. Após, retornem co

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MPAGS 15226 MRV Processo Nº ExProvAS-0011186-61.2020.5.15.0071 EXEQUENTE JOSE MAURICIO LIMA ADVOGADO RENAN AUGUSTO BUZATI PEREIRA(OAB: 427822/SP) ADVOGADO EDSON PEREIRA(OAB: 88568-D/SP) ADVOGADO FLAVIO CARLI DELBEN(OAB: 123828/SP) ADVOGADO PAULO KATSUMI FUGI(OAB: 92003/SP) EXECUTADO GUACU ASSESSORIA E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO MARIANA BUENO ONOFRE(OAB: 380538/SP) ADVOGADO

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 7559 Vistas à parte reclamante da defesa e dos documentos no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. Juiz(íza) do Trabalho Sentença No mesmo prazo, as partes deverão informar ao Juízo se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificandoas, sob pena de preclusão. Silentes ou inexistindo outras provas a serem produzidas, estará encerrada a instru�

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 9180 remessa dos autos ao CEJUSC local, para tentativa conciliatória. FRANCA/SP, 04 de fevereiro de 2021. PODER JUDICIÁRIO ELIANA DOS SANTOS ALVES NOGUEIRA JUSTIÇA DO Juiz(íza) do Trabalho FCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92e4a96 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Processo Nº ATOrd-0010146-92.2021.5.15.0076 AUTOR NILTON C