Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 BRENO ALEXANDRE E JOAO VITOR, DEVENDO A ESCRIVANIA OFICIAR A CEN TRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO (CAP) PARA RETIRADA DOS REFERIDOS E QUIPAMENTOS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. PRECLUSA A DE CISAO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS TAO SOMENTE EM RELACAO A BR ENO ALEXANDRE COSTA E JOAO VITOR DA SILVA PEREIRA, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 07 DE DEZEMBRO DE

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 IAIS, OU, NO MESMO PRAZO, APRESENTAR RENUNCIA AOS PODERES CONFERI DOS PELO SEU CONSTITUINTE, SOB PENA DE COMUNICACAO A OAB/GO A INF RINGENCIA AO DISPOSTO NO ART. 34, INCISO XI, DA LEI N. 8.906/94. GOIANIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE FEVEREIRO DE 2016, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. --------

Seção II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 GOIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREI TO DA 6 VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO NR. PROTOCOLO : 3720-16.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1114 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCO ROSSI DE MEDEIROS VELOSO VITIMA : CRISTIANO MARTINS DE SOUZA ADV ACUS : 11441 GO - PEDRO SERGIO DOS SANTOS ADV VIT : 11340 GO - SILVANA MARTA DE PAULA SILVA DESPACHO : 3

Seção II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 UCAO N. 116 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, DETERMINO SEJA EXPED IDA A COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL E A UNIDADE PRISIONAL RESPECTIVOS, OBS ERVANDO-SE OS TERMOS DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ. CUMPRAM-SE O S COMANDOS FINAIS DA SENTENCA CONDENATORIA PROFERIDA AS FLS. 127/ 155. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS

Seção II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 TINTA A PUNIBILIDADE DO REU, ATINGINDO A PRETENSAO PUNITIVA DO ES TADO, NAO MAIS SUBSISTE RAZAO PARA A FIANCA, CUJO VALOR SERA INTE GRALMENTE DEVOLVIDO AO REU. CASO SE TRATE DE EXTINCAO DE PUNIBILI DADE, ENVOLVENDO A PRETENSAO EXECUTORIA (...). (CODIGO DE PROCESS O PENAL COMENTADO, ED. REV. DOS TRIBUNAIS, PG. 335) NO CASO SOB A NALISE, VERIFICADO O PAGAMENTO DAS FIANCAS

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 MINIM O PROBATORIO (PROVA DA MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA) CONT UDO, NAO SE FAZ NECESSARIA PROVA CABAL DA AUTORIA DELITIVA, QUE D EVE SER ALCANCADA NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL, BASTAN DO A EX ISTENCIA DE INDICIOS PARA A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL NES SE TOAR , CONFIRA OS SEGUINTES ARESTOS COLHIDOS DO ACERVO JURISPR UDENCIAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST

Seção II ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 . MARIO HENRIQUE DA SILVA FLABES, OAB/GO N 36.868, PARA, NO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO CURSO INTERPOSTO A FL. 189. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, JULHO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA NAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 PRAZO DO RE 28 DE CRIMI : : : : : 313011-69.2014.8.09.0175 1079 ACAO PENAL

Seção II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 ACUSADO : FRANCISCO DE ASSIS DANTAS DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N.: 2015.0409.2370 SETENCIADO: FRANCISCO DE ASSIS DANTAS DO S SANTOS DECISAO TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZACAO DA VITIMA HELSON SOARES DA SILVA (FL. 265), E QUE RESULTOU FRUSTR ADA A TENTATIVA DE ENCONTRA-LA, DISPENSO A SUA INTIMACAO. LADO

Seção II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 : : : : : 313011-69.2014.8.09.0175 538 ACAO PENAL MARCUS CEZAR DA SILVA DIONE CLEYTON DE OLIVEIRA CABALLINI EUSTAQUIO JUNIO DA SILVA COELHO ADV ACUS : 39631 GO - KELVIN WALLACE CASTRO DOS SANTOS 41982 GO - ALTIEVI OLIVEIRA DE ALMEIDA 30202 GO - UBERTH DOMINGOS CORDEIRO 43449 GO - LUSIMAR MARIA DA SILVA NUNES DESPACHO : "

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 8139 42240 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 BA - DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA GO - BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N. 2013.0047.8866 INVESTIGADO: OSVANDER TEIXEIRA BORGES DES PACHO CONSIDERANDO QUE, ATE A PRESENTE DATA, NAO HOUVE RESPOSTA A O OFICIO DE N 1370/2016 (FL. 144), DETERMINO QUE SEJA REITERADO O REFERIDO EXPEDIENTE, REQUISITANDO AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA , NO PRAZO DE 30