35 Resultado da Solicitação excelentíssimos senhores des. washington luiz damasceno freitas - em: 24/05/2025
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Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) José Carlos Malta Marques Ano V • Edição 934 • Maceió, Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 http://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Pleno Secretaria Geral Tribunal Pleno Edital Torno público, para ciência dos interessados, que na 20ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 28 de maio de 2013, terça-feira, no Plenário Desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet, às 09:00 horas da manhã, serão julga
Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) José Carlos Malta Marques Ano IV • Edição 900 • Maceió, Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 http://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Pleno Secretaria Geral Tribunal Pleno Edital Torno público, para ciência dos interessados, que na 13ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 09 de abril de 2013, terça-feira, no Plenário Desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet, às 09:00 horas da manhã, serão jul
Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) José Carlos Malta Marques Ano IV • Edição 905 • Maceió, Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 http://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Pleno Secretaria Geral Tribunal Pleno Edital Torno público, para ciência dos interessados, que na 14ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 16 de abril de 2013, terça-feira, no Plenário Desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet, às 09:00 horas da manhã, serão ju
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 942 2 Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora 02. REVISAO CRIMINAL Nº 0000092-64.2008.8.02.0034/AL RELATOR: DESEMBARGADOR OTÁVIO LEÃO PRAXEDES REQUERENTE: SANMYO DOS SANTOS DE OLIVEIRA REQUERENTE: WILTON DOUGLAS FARIAS DEFENSOR: JOAO FIORILLO DE SOUZA (OAB/AL 7408-B) EMENTA : PENAL. PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. HOM
Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) José Carlos Malta Marques Ano V • Edição 957 • Maceió, Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 http://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Pleno Secretaria Geral Tribunal Pleno Edital Torno público, para ciência dos interessados, que na 25ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 09 de julho de 2013, terça-feira, no Plenário Desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet, às 09:00 horas da manhã, serão julg
Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) José Carlos Malta Marques Ano V • Edição 1045 • Maceió, Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 http://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Pleno Secretaria Geral Mandado de Segurança n.º 0801680-21.2013.8.02.0900 Impetrante : Maria de Fátima Tenório Advogado : Antônio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL) Impetrado : Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas Impetrado : Presidente do Al Previdência Advogado : R
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 929 2 CONCLUSÃO : Vistos, relatados e discutidos estes autos de Exceção de Suspeição n.º 0006387-83.2012.8.02.0000 de Coruripe/ Vara Cível e Criminal, ACORDAM os integrantes do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, por maioria de votos, acatar a questão de ordem, determinando-se a redistribuição dos autos ao Des. Jo
Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) José Carlos Malta Marques Ano V • Edição 1053 • Maceió, Quinta-feira, 21 de Novembro de 2013 http://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Pleno Secretaria Geral NOTA DECLARATÓRIA Aos dezenove (19) dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze (2013), no Plenário Desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet, situado no Edifício Edgar Valente de Lima, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Tutmés A
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 920 2 Secretário Geral do Tribunal de Justiça Tribunal Pleno Edital Torno público, para ciência dos interessados, que na 17ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 07 de maio de 2013, terça-feira, no Plenário Desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet, às 09:00 horas da manhã, serão julgados os seguintes proces
Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) José Carlos Malta Marques Ano V • Edição 1039 • Maceió, Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 http://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Pleno Secretaria Geral TRIBUNAL PLENO Conclusões de Acórdãos Conferidos na 38ª Sessão Ordinária de 18 de outubro de 2013. (Art. 506), inciso III, do CPC). 01. DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO N.º 0003807-80.2012.8.02.0000 RELATOR: DESEMBARGADOR OTÁVIO LEÃO PRAXEDES REQUERENTE: JUIZ DE