Caderno 1 - Administrativo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2187 (a) MARIA DE FÁTIMA DOS S. GOMES M. DE OLIVEIRA Juíza Assessora da Corregedoria DECISÃO: Aprovo o parecer dos MM. Juízes Assessores da Corregedoria Geral da Justiça por seus fundamentos. Oficie-se, com cópia do parecer e desta decisão, ao Exmo. Sr. Desembargador Coordenador do G.M.F., bem como ao Exmo. Sr. Ministro do Superior Tribunal de Ju

Caderno 1 - Administrativo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1136 70 Secretaria Geral do Ministério Público do Ceará Rua Assunção, nº1100, José Bonifácio Referência: Publicação de Portaria nº03/2014 Assunto: Inquérito Civil Público nº 03/2014 – ICP Exmo. Sr. Secretário-Geral, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, solicitar a V. Exa., a publicação da Portaria nº03/2014, que trata de converter o Procedimento A

Caderno único ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4828 02/62 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 10/07/2012 PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.12.000887-5 IMPETRANTE: YURI ANTONIO MIK LOPES DEFENSORA PÚBLICA: DRª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 11 de julho de 2012 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de mandado de segurança,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Manaus, Ano XIV - Edição 3157 6 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - N.º 4006244-88.2020.8.04.0000 Impetrante: Janaina Santana Carneiro Advogada: Debora Nascimento Giffoni (OAB: 12604/AM) Advogada: Raio de Sol Aylin da Silva Moura (OAB: 14079/AM) Impetrado: Exmo. Sr. Secretário Estadual de Saúde do Estado do Amazonas Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas Impe

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 302 com pedido de liminar, por demora na prestação jurisdicional, impetrado pela ilustre Defensora Pública, Dra. Anna Izabel e Silva Santos, em favor do nacional JOÃO FABRÍCIO AMARAL DOS SANTOS, indicando tecnicamente como autoridades coatoras o Douto Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém/PA e o Exmo Sr. Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Caderno único ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2013 Advogado(s) Informante(s) Origem DESPACHO 38-39 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de agosto de 2013 DIXMER VALLINI NETTO e outro(s) SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL PROCESSO ADMINISTRATIVO N.040.004465/2009 - GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO FLS."Vistos... Clidiomar Pereira Soares, qualificado, impetrou o presente mandado de segurança, apontando como autoridade coatora o Exmo. Sr. Secretário de Fazenda do Distrito Federal. (...) O impetrante na

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Lins. Relator: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Revisora: Exma. Sra. Desdora. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Pedro Bezera Filho. Desembargadores presentes: Exmos. Srs. Desdores. João de Jesus Abdala Simões - Relator, Maria das Graças Pessoa Figueiredo, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura (votou em sessão anterior)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 715 exigida. Afirma que sua inabilitação se deu ao fato de que o atestado juntado comprova a realização do serviço em via urbana, enquanto o objeto da licitação é um serviço a ser realizado em rodovia, o que entende não ser cabível. Alega a impetrante, em síntese, ter o direito de ser habilitada e, consequentemente declarada vencedora no certame em questão,

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 22 autorização expressa por parte da Corregedoria de Justiça a que estiver vinculada a Unidade Judiciária interessada. Art. 3º - A autorização referida no artigo anterior deverá ser emitida mediante requerimento fundamentado e subscrito pelo magistrado responsável pela Unidade Judiciária interessada¿. No caso em epígrafe, ante a fundamentação apresentada pela Juíza, verifica-se que se faz nece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 810 408 (OAB: 153443/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437 DESPACHO Nº 990.10.329890-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Eduardo Martins de Souza - Vistos. Converto em diligência o julgamento, a fim de que se oficie ao Exmo. Sr. Secretário da Administração Penitenciária, indagando-se das providências adotadas para remover o