Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4375 Prom. Justiça: Ricardo Rotunno (OAB: 7601A/MS) Apelado: Oscar Luiz Pereira Brandão Advogado: Fabiano Gomes Feitosa (OAB: 8861/MS) Apelado: Emar Valenzuela Espindola Advogado: Fabiano Gomes Feitosa (OAB: 8861/MS) Apelado: Rubens Dias Araújo Advogado: Fabiano Gomes Feitosa (OAB: 8861/MS) Apelada: Aniete Gonçalves dos Santos Alves Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4569 Repre. Legal: Neomar Guimarães Costa Advogado: Patrício Dutra Dantas Ferreira (OAB: 23931/GO) Advogado: João Magno Nogueira Porto (OAB: 11328B/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Sérgio Luiz Morelli Interessado: Oscar Luiz Pereira Brandão Advogado: Fabiano Gomes Feitosa (OAB: 8861/MS) Interessado: Emar Valenzuela E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4484 143 da celeridade e da efetividade processuais, bem como atender as metas impostas pelo Conselho Nacional de Justiça CNJ. Intimem-se os recorrentes para que, no prazo legal, manifestem-se acerca da concordância de inserção do presente feito em julgamento virtual ou se reiteram a oposição a tal forma de julgamento, justificando os seus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4368 3 Prom. Justiça: Thiago Bonfatti Martins Apelado: Claudiney Venceslau Beraldo Advogado: Arthur Ribeiro Ortega (OAB: 19732/MS) Advogado: Joan Carlos Xavier Biserra (OAB: 22491/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/10/2019. Apelação Criminal nº 0008181-81.2017.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4627 107 522.500,00, pois conforme orçamento apresentado nos auos, o custo do exame de ressonância magnética é de R$ 490,00. Assim, não se conhece da remessa necessária. RECURSO DE APELAÇÃO - PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PELO ESTADO À DEFENSORIA PÚBLICA IMPOSSIBILIDADE INSTITUTO DA CONFUSÃO RECONHECIDO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Ainda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4429 335 Vistos. No intuito de se evitar a prolação de decisão surpresa (artigo 10, do CPC/2015), intime-se o recorrente para, no prazo legal, manifestar-se sobre as questões preliminares arguidas pela parte apelada (violação ao princípio da dialeticidade) nas Contrarrazões de fls. 290-296. Intimem-se. Apelação Cível nº 0800520-31.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4582 235 Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos opostos, conforme determinao artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos. Apelação Cível nº 0800501-25.2018.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4377 401 Habeas Corpus Criminal nº 1413226-19.2019.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Impetrante: Francis Thiander Santos Ratier Paciente: Matilde Brigida da Silva Rolon Advogado: Francis Thiander Santos Ratier (OAB: 18693/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maracaju Tendo em vista

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4557 112 da decisão, o que não se verifica nestes autos. 2. Houve julgamento extra petita quando o juízo a quo procedeu à revisão de cláusulas relacionadas a cobrança de tarifa de cadastro e avaliação do bem, que não fizeram parte dos pedidos, devendo ser decotada a sentença nesse ponto. 3. Falta interesse recursal ao apelante quando

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 4265 Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO MEGA MODA SHOPPING - MARA RUBIA DE BASTOS MANSO - MEGA MODA SHOPPING - SPE MEGA MODA SHOPPING LTDA Ficam as partes intimadas de que a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO foi incluída na pauta do dia 31/01/2018 11:00, devendo comparecer para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74, I, do Colendo TST). Digitado e assinado