CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1147 Advogado: Fabio Pires Da Silva (OAB:BA41056-A) Advogado: Daniela De Brito Argolo (OAB:BA45091-A) Apelante: Giselle Sophia Craveiro Montargil Advogado: Rivalino Wagner Cardoso Junior (OAB:BA30865-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8019883-

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1426 Vistos, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0550884-31.2018.8.05.0001.1.EDCiv, em que figuram como EMBARGANTE o ESTADO DA BAHIA e como EMBARGADOS MANUEL AUGUSTO FONSECA DE LACERDA. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos de sua Turma Ju

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 648 Com essas considerações, JULGO PREJUDICADO O RECURSO, nos termos do inciso III, do art. 932, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Após, dê-se baixa dos autos. Salvador/BA, 26 de setembro de 2022. Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Ramos Reis DECISÃO 8019883

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1260 Processo nº: 8043067-29.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. Advogado(s): SYLVIO GARCEZ JUNIOR AGRAVADO: AUTO POSTO ENCOSTA LTDA - ME e outros (4) Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA, CARLOS MATEUS DA CUNHA Relator(a): Des. Roberto Maynard Frank Com fundamento no dispos

Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1990/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 1506 seu constituinte à comparecer perante esta Vara do Trabalho, no dia 28/06/2016 11:30 horas, para AUDIÊNCIA INICIAL - relativa à Fica V.Sª notificado, pela presente, o advogado do(a) reclamante e reclamação trabalhista acima identificada. seu constituinte à comparecer perante esta Vara do Trabalho, no dia 15/06/2016 14:10 horas, para AUDIÊNCIA INICIAL - relativa �

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1593 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: CLAUDIONOR PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado(s): MARCOS VENICIUS GUERREIRO GOES (OAB:BA43537-A) EMBARGADO: Syene Emprendimentos Imobiliários Spe Ltda e outros Advogado(s): FABIO PIRES DA SILVA registrado(a) civilmente como FABIO PIRES DA SILVA (OAB:BA41056-A), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR registrado(a) civilmente como

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 347 Advogado: Fabiany Da Silva Ribeiro (OAB:BA22176-A) Apelante: Syene Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Fabio Pires Da Silva (OAB:BA41056-A) Apelante: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB:BA1047-A) Advogado: Nei Calderon (OAB:SP114904-A) Apelado: Syene Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Fabio Pires Da Silva

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1050 Inconformado com o acórdão de ID 27615481, Icatu Seguros S/A opôs embargos de declaração, de acordo com o ID 28343434. Assim, em conformidade com a decisão proferida pelo CNJ, no Pedido de Providência nº. 0001915-16.2020.2.00.000, e a orientação emanada por este Egrégio Tribunal de Justiça, determino a intimação da parte embargante para regularizar a autu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1017 9.Somando-se os valores das indenizações supra chega-se ao montante de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). Abatendo o valor já pago na via administrativa, de R$ 3.375,00 (três mil trezentos e setenta e cinco reais) em 22/10/2015 – Id.22882655,fl.04 - conclui-se que o Autor/Apelado possui direito à complementação da indenização no importe de R$ 4.725, 00 (q

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 941 APELANTE: VOLGA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros Advogado(s): FERNANDA TERRA DE CASTRO COLLICCHIO (OAB:GO18044-A) APELADO: VOLGA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros Advogado(s): FERNANDA TERRA DE CASTRO COLLICCHIO (OAB:GO18044-A) DESPACHO Considerando-se a natureza jurídica da ação originária, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Ju