Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 2566 AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Acórdão Processo Nº ROPS-0010507-41.2018.5.03.0079 Relator Ana Maria Amorim Rebouças RECORRENTE MARIA DA CONCEICAO MACHADO ADVOGADO EMANOEL ALVES DA SILVA(OAB: 120699/MG) RECORRENTE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS EMPREGADOS DA COPASA - COPASS SAUDE ADVOGADO FERNANDA DE OLIVEIRA MELO

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Acórdão Processo Nº ROPS-0010507-41.2018.5.03.0079 Relator Ana Maria Amorim Rebouças RECORRENTE MARIA DA CONCEICAO MACHADO ADVOGADO EMANOEL ALVES DA SILVA(OAB: 120699/MG) RECORRENTE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS EMPREGADOS DA COPASA - COPASS SAUDE ADVOGADO FERNANDA DE OLIVEIRA MELO(OAB: 98744/MG) RECORRENTE VALDECIR DEON SILVA ADVOGADO EMANOEL ALVES DA SILVA(OAB: 1

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 980 pelo próprio contrato de trabalho, situação distinta da presente Processo Nº ROT-0010523-41.2020.5.03.0138 Relator Danilo Siqueira de Castro Faria RECORRENTE DESBAN - FUNDACAO BDMG DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO FERNANDA DE OLIVEIRA MELO(OAB: 98744/MG) RECORRENTE BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG ADVOGADO ANTONIO CHAVES ABDALLA(OAB: 66493/MG) RECORRENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 4052 VISTOS. Ante a não localização do executado, julga-se extinta esta ação de Execução de Título Extrajudicial, promovida por Adriana Costa de Oliveira contra Jaqueline Soares dos Santos Rosseto, com fulcro no art. 53, § 4º, cc. § 1º do artigo 51, ambos da Lei nº 9.099/95. Oportunamente, ao arquiv

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 18 de outubro de 2018. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5013663-91.2017.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. DECISÃO Dê-se ciência à parte embargante da impugnação. Int. SãO PAULO, 18 de outubro de 2018. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5011969-87.2017.4.03.6182 / 6

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 18 de outubro de 2018. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5013663-91.2017.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. DECISÃO Dê-se ciência à parte embargante da impugnação. Int. SãO PAULO, 18 de outubro de 2018. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5011969-87.2017.4.03.6182 / 6

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 10 PROCESSO : 0020609-67.2017.403.6182 PROT: 04/02/2014 CLASSE : 00198 - RESTAURACAO DE AUTOS PRINCIPAL: 0530261-52.1997.403.6182 (97.0530261-8) CLASSE: 99 AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARCOS ANTONIO OLIVEIRA FERNANDES REU: MIL HORIZONTES TURISMO LTDA E OUTRO VARA : 5 PROCESSO : 0020610-52.2017.403.6182 PROT: 12/06/2017 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0012154-50.2016.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A. ADV/

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 10 PROCESSO : 0020609-67.2017.403.6182 PROT: 04/02/2014 CLASSE : 00198 - RESTAURACAO DE AUTOS PRINCIPAL: 0530261-52.1997.403.6182 (97.0530261-8) CLASSE: 99 AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARCOS ANTONIO OLIVEIRA FERNANDES REU: MIL HORIZONTES TURISMO LTDA E OUTRO VARA : 5 PROCESSO : 0020610-52.2017.403.6182 PROT: 12/06/2017 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0012154-50.2016.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A. ADV/

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: BIOVIDA SAUDE LTDA. ADV/PROC: SP182750 - ANDREA DE SOUZA GONCALVES EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ADV/PROC: PROC. CHRISTIANE ROSA SANTOS SPINI VARA : 9 PROCESSO : 0009951-81.2017.403.6182 PROT: 16/03/2017 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0029004-87.2013.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: BANCO CIFRA S.A. ADV/PROC: SP138481 - TERCIO CHIAVASSA EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA VARA : 11 PROCESSO : 0009952-

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 2304 FERNANDA DE OLIVEIRA MELO(OAB: 98744/MG) JOAO GABRIEL DE ARAUJO ARNOLDO FLAVIO VIANA PALOMINO MARIA CECILIA SOUZA LAGE Intimado(s)/Citado(s): - VICENTE ALVES JOSE JESUS DE LIMA Secretaria da 10a. Turma PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Acórdão PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Processo Nº RO-0011281-75.20