Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 N. 0733167-65.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: PEDRO BRAGA DA SILVA. Adv(s).: DF32560 - NICE DA SILVA NEIVA. A: NEIMAR SOUZA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF38419 - NEUSA OLIVEIRA DUARTE DOS SANTOS. R: NEIMAR SOUZA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF38419 - NEUSA OLIVEIRA DUARTE DOS SANTOS. R: PEDRO BRAGA DA SILVA. Adv(s).: DF32560 - NICE DA SILVA NEIVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 921, inciso III e § 1º, do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 16 de abril de 2019 14:23:50. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito CERTIDÃO N. 0734945-70.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: P. H. P. B.. A: MARCUS MOSQUERA BOMFIM. Adv(s).: DF44202 - NATHALIA DE PAULA BOMFIM. A: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECU

Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 indicada pelo médico assistente. Ademais, a medicação foi aprovada pela ANVISA para o tratamento de diversos cânceres. 5. Na hipótese dos autos, restou caracterizado o dano moral, pela recusa injustificada na cobertura do tratamento, por aumento do risco na consolidação e difusão da doença no organismo, além do agravamento do estado psicológico da paciente, aumentando sua aflição e angústia

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 salientar que o prazo contra o réu revel sem advogado constituído nos autos fluirá a partir da publicação desta decisão no DJe, conforme art. 346, caput, do CPC. BRASÍLIA, DF, 14 de maio de 2019 16:19:42. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito N. 0726222-62.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CONDOMINIO ESTANCIA DEL REY. Adv(s).: DF0021827A - HUGO FLAVIO ARAUJO DE ALMEIDA. R: ROBERTA LIMA

Publicações Judiciais I ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001712-03.2017.4.03.6182 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA APELANTE: MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A., ANS AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR Advogados do(a) APELANTE: FERNANDA DE OLIVEIRA MELO - MG98744-A, TAIZA ALBUQUERQUE DA SILVA FERREIRA - SP336825-A APELADO:ANS AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR, MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A. Advogados do(a) APELADO: TAIZA ALBUQUERQUE DA SILVA FERREIRA - SP336825-A, FERNAN

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 JOSE JESUS DE LIMA 2306 DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelo Secretaria da 10a. Turma autor; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Certifico, que esta matéria será publicada, para ciência das partes, Acórdão Processo Nº RO-0011281-75.2017.5.03.0186 Relator Adriana

Diário da Justiça ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6896/2020 - Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 1470 Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014983 Número do processo: 0803810-38.2018.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: WASHINGTON SANTOS BRANDAO Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE SANTOS BRANDAO OAB: 19257/PA Participação: REU Nome: CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO SANTOS PERE

Publicações Judiciais I ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, nego provimento à apelação. É como voto. E M E N TA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. ARTIGO 85, §10, CPC. 1. O artigo 85, §10, CPC, dispõe que “nos casos de perda do objeto, os honorários serão devidos por quem deu causa ao processo”, consagrando, pois, o princípio da sucumbência vinculado ao da causalidade, não sendo, portanto, facultat

Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 incompatível com a designação de audiência prévia de conciliação, pois, para evitar a rescisão do contrato de locação, o legislador já concedeu ao locatário a oportunidade de efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias contado da citação, a purga da mora, nos termos do art. 62, incisos II e III, da Lei n. 8.245/91. Neste contexto, com fundamento no art. 1046, § 2º do CPC, deixo de designar a aud

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2423 Após à comprovação do levantamento e, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, definitivamente. BELO HORIZONTE, 28 de Janeiro de 2020. NELSILENE LEAO DE CARVALHO DUPIN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processo Nº ATOrd-0010046-20.2016.5.03.0021 AUTOR CLAUDIO JOSE DA SILVA ADVOGADO JOAO CARLOS GONTIJO DE AMORIM(OAB: 32836/MG) RÉU DES