Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 973 EMBARGDO : Itaú Unibanco S.A. VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :0037723-67.2011.8.26.0002 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : D. C. DA S. F. REQDO : F. R. DA S. VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0035483-08.2011.8.26.0002 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : FERNANDO AGRELA ARANEO ADVOGADO : 25

Publicações Judiciais I ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A manutenção da custódia cautelar do paciente atende, assim, aos requisitos dos artigos 312 e 313, ambos do Código de Processo Penal, destinando-se à garantia da ordem pública e à aplicação da lei penal, conforme satisfatoriamente fundamentado na decisão supramencionada. Presentes os requisitos das prisões preventivas, as medidas cautelares diversas da prisão da Lei n. 12.403/11 revelam-se inadequadas e insuficientes ao caso. Assim, em um juízo de cognição sumária, não verifico

Publicações Judiciais I ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 29 de março de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5000225-46.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência PACIENTE: JORGE ALBERTO GONCALVES, ANDRE FARIA PARODI IMPETRANTE: FABIO TOFIC SIMANTOB, DEBORA GONCALVES PEREZ, BRUNA NASCIMENTO NUNES, GIOVANA COSTA SERRA Advogado do(a) PACIENTE: DEBORA GONCALVES PEREZ - SP273795 Advogado do(a) PACIENTE: DEBORA GONCALVES PEREZ - SP273795 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL D E C I S ÃO Cuida-se de re

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 SÃO PAULO/SP, 12 de janeiro de 2021. 3351 Juiz(a) do Trabalho Titular EDUARDO JORGE LOPES MACEDO DESPACHO Vistos. Ante o pedido de homologação de acordo extrajudicial, encaminhem -se os autos ao CEJUSC - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, na forma do art. 2º, § 1º, do Processo Nº HTE-1001050-69.2020.5.02.0064 REQUERENTE ADELIA BETAN

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7605 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 85ª Vara CONCLUSÃO do Trabalho de São Paulo/SP. Nesta data, faço o fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1679 especial, nos termos do artigo 1030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Heraclito Antonio Mossin (OAB: 29689/SP) - Julio Cesar de Oliveira Guimarães Mossin (OAB: 254921/

Publicações Judiciais I ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Supremo Tribunal Federal concedeu ordem para que a parte fosse intimada da data do julgamento de habeas corpus (STF, ROHC n. 84.310-RN, Rel. Min. Marco Aurélio, j. 05.10.04). Assim, por cautela, intimem-se as partes da apresentação deste habeas corpus para julgamento na sessão de 18.03.19. São Paulo, 8 de março de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5002097-96.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW PACIENTE: JOSE GERALDO CASAS VILELA IMPETRANTE: FERNANDO AGRELA ARANEO

Publicações Judiciais I ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA - SP195226-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 21 de fevereiro de 2020 HABEAS CORPUS (307) Nº 5020470-78.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência IMPETRANTE: IGOR ABRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2904 RENAJUD. Intime-se. - ADV: SIRLEI APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 297880/SP), FERNANDO GERALDO MARIN DE SOUZA (OAB 242511/SP) Processo 0022145-67.2021.8.26.0114 (processo principal 1011206-50.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cheque - Msv Refeições Ltda. - Ao (À) exequente: vista do resultado da(s) pesqu

Publicações Judiciais I ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5017995-52.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência PACIENTE: JOSE´GERALDO CASAS VILELLA IMPETRANTE: FERNANDO AGRELA ARANEO, ISABELLA LEAL PARDINI, JULIA SILVA MINCHILLO Advogados do(a) PACIENTE: JULIA SILVA MINCHILLO - SP418227, ISABELLA LEAL PARDINI - SP296072, FERNANDO AGRELA ARANEO - SP254644 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 5ª VARA FEDERAL CRIMINAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Cuida-se de recurso ordinário constitucional interpost