Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA OF : 136/2015 - Santa Fe do Sul EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : EZEQUIEL APARECIDO SILVA ADVOGADO : 350017/SP - Stephanie Yamada Guimarães VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0018824-52.2016.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 65/2015 - Santa Fe do Sul EXEQTE : Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAMPINAS EM 18/08/2020 PROCESSO :1028253-32.2020.8.26.0114 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME QUERELANTE : M.A.P.R. ADVOGADO : 349400/SP - Mario Alan Parra Rodrigues AUTOR : J.P. QUERELADA : E.G. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :00026

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 1073 Código de Processo Penal. Ficam revogadas eventuais medidas protetivas impostas ao acusado. Apesar do disposto no art. 21 da lei n. 11.340/2006, uma vez que a ofendida não foi localizada e ante o teor do Enunciado n. 17 do FONAVID, desnecessárias diligências para envio de cópia desta sentença para ela. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1413 Processo 1024029-51.2020.8.26.0114 - Petição Criminal - Petição intermediária - Anderson de Albuquerque Barros Pinheiro - Ante o certificado a fls. retro, deixo de conhecer o pleito, eis que formulado em desacordo com o COMUNICADO CONJUNTO n. 249/2020. Arquive-se a presente petição. - ADV: RODOLPHO PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2601 Processo 1048635-46.2020.8.26.0114 - Petição Criminal - Petição intermediária - Ademir Severino da Silva - Ante a existência de idêntico pedido em tramitação (petição nº 1042231-76.2020.8.26.0114), em sede do qual aguarda realização de exame criminológico, manifeste-se o d. advogado signatário

Diário da Justiça ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 24º - PJE) Apelação Criminal nº 0014181-30.2017.815.2002. 2ª Vara da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: IGOR LIMA FERNANDES (Adv.: Renan Palmeira da Nóbrega (OAB/PB 17.317). Apelado: Ministério Público. 25º - PJE) Apelação Criminal

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 18 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 219– AGRAVO INTERNO Nº 081164597.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES MARCOS EDSON DE AQUINO E NELSON DAVI XAVIER AGRAVADO: VALE VERDE EMPREENDIMENTOS LTDA. –ME ADVOGADO: ALAN REUS NEGREI

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 00015 Processo: 0005481-65.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00016 Processo: 0005639-23.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. P. S. E. ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVA

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 Medeiros 017586 - Pb • 985; Dante Oliveira Dos Santos 006372 - Pb • 732; Danuzia Ferreira Ramos 999999 - Pb • 86; Danyel De Sousa Oliveira 012493 - Pb • 423; Darlyson Antonio Torres Da Luz 000858 - Pe • 1219; Dayse De Figueiredo Lima E Silva 017709 - Pb • 559; Dayse Evanisia Da Costa Paulino 010901 - Pb • 744; Demostenes Cezario De Alm