Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 00627 Processo: 0000854-58.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA CARLOS DE MORAIS ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO , 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. Sentenca: Intime-seacordo homologado 00628 Processo: 0000908-24.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSICLEIDE MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATUR

Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 SANTA LUZIA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00642 Processo: 0000020-68.2004.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 009720PB MARIA DO SOCORRO NOBREGA LOPES. Despacho: IntimesePara no prazo de cinco dias, sob pena de extincao e arquivamewnto do feito, impulsionar o f

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 01113 Processo: 0004512-63.2010.815.0331 - DESAPROPRIACAO REU: DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO , 013280PB FERNANDO GOMES DE FIGUEIREDO JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu no tocante ao pedido de fls. 187/188, antes de sua apreciacao,deve o reu cumprir o que dispoe o art. 34 do decreto lei 3.365/19

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 inventariante José Marques de Almeida Filho. Advogado: Marcelo Ferreira Soares Raposo – OAB/PB 13.394. Apelado: Espólio de Paulo Miranda D’Oliveira. Advogada: Nadir Leopoldo Valengo – OAB/PB 4.423. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Apelação Cível nº 00327742320118152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

128 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 04065 Processo: 0000775-09.2016.815.0051 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: FRANCISCO VASCONCELOS BEZERRA PINHEIRO ADV: FRANCISCO ROMANO NETO,RENATO QUIRINO DORE. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 00811 Processo: 0001298-24.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARUGI AOTORI DANTAS DE ALMEIDA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00812 Processo: 0001315-70.2008.815.0881 - EXECUCAO FISCAL

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 jurisdição.” (TJPB. AC nº 200.2000.027.467-6/001. Rel. Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. J. em 01/12/2009). - Quando o recurso estiver manifestamente prejudicado, poderá o relator não conhecê-lo, em consonância com o art. 932, inciso III, do Novo Código de Processo Civil. Isso posto, EX OFFICIO, ANULO a sentença proferida nes

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Municipio De Bayeux, Advogado: Manolys Marcelino Passerat De Silan, 02 Apelante: Joao De Araujo Silva Junior, Advogado: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Bayeux. Pr

Diário da Justiça ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 uma categoria diferenciada de servidores. - Após edição da Medida Provisória nº 185/2012, de 25/01/2012, posteriormente convertida na Lei nº 9.703/2012, concebo que a referida norma, a partir da mencionada data, estendeu o congelamento dos Adicionais e Gratificações para os policiais militares, senão vejamos o §2º do seu art. 2º

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 00215770320138152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capítal. Apelante: Gisele Costa da Silva. Advogado: Hilton Hril Martins Maia – OAB/PB 13.442. Apelada: Cia Itau Leasing Arrendamento Mercantil. Advogado: Antônio Braz da Silva – OAB/PB 12.450-A. Na sessão de 31.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face ausência justi