Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12020 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37b5984 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos e examinados. Considerando os valores recolhidos a titulo de contribuições INTIMAÇÃO previdenciárias, constante na manifestação do reclamado sob ID Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 291dbee 41be715, nota-se

Publicações Judiciais I ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO FRANCISCO DE ASSIS CALIXTO e outros(as) ROSILEIA SOUSA COSTA COSME VICENTE DOS SANTOS e outro(a) KARINA COSTA DE AMORIM SP221313 FERNANDA SERRANO ZANETTI NARDO (Int.Pessoal) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00003039020124036105 2 Vr CAMPINAS/SP EMENTA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ESBULHO CONFIGURADO - INOPONIVEL DIREITO À MORADIA, DIANTE DA CONFIGURAÇÃO DE ATO

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESPACHO 6243 Apesar do exposto, excepcionalmente, concedo prazo suplementar Vistos e examinados. de 5 dias, sob pena de Penhora, para que a executada comprove Pleiteia, a executada, em sua manifestação ID 95e0a14, a dilação nos autos o recolhimento das contribuições previdenciárias, nos de prazo de quarenta dias para recolher e comprovar nos autos o termos do de

Judiciário ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1724/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Tendo em vista a conclusão dos trabalhos periciais nos autos do AUTOR ADVOGADO processo nº. 10166-78.2014, providencie a parte interessada a juntada do laudo e respectivos esclarecimentos apresentados, no AUTOR prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinação anterior. ADVOGADO Em 8 de Maio de 2015. AUTOR ADVOGADO Intimação Processo Nº RTSum-0010264-29.2015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 1824 (VALOR DE PREPARO: TAXA JUDICIÁRIA: R$ 832,20 PORTE DE REMESSA E RETORNO: R$ 25,00 POR VOLUME PORTE DE RETORNO - AGR. INSTRUMENTO: R$ 12,50) - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA OAB/SP 126070 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 362.01.2009.010877-4/000000-000 - nº ordem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 611 1381 extinguindo o feito nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem sucumbência nesta fase processual. O prazo para interposição do recurso inominado é de dez dias e fluirá da intimação desta (art. 42, da Lei n. 9.099/95), devendo ser acompanhado de preparo e porte de remessa e de retorno, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1491 Sampaio Mosso - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Habeas Corpus Processo nº 0041629-61.2017.8.26.0000 Relator(a): Amaro Thomé Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal Voto nº 13.112 Habeas corpus Excesso de prazo para apreciação de pedidos em sede de execução pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1471 963 Processo 0134148-76.2006.8.26.0053 (053.06.134148-5) - Procedimento Sumário - Francisco de Assis Calixto - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Controle nº 862/06 = FLS. 183 = A sentença de fls. 59 dos Embargos à Execução (copiada a fl. 180), transitada em julgado, homologou o cálculo do INSS de fls. 107/116

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 772 1464 jurídicos e legais efeitos, conforme o art. 22 da Lei nº 9099/95 e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas. Transcorridos trinta dias do prazo final do cumprimento do acordo, sem notícia nos autos, o feito será arquivado. P.R.I. São Paulo

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1442 701.896.683-34 FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA R$ 0,22 R$ 0,22 762.950.603-15 FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA COSTA R$ 1,02 R$ 1,02 841.785.073-20 FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA FILHO R$ 1,00 R$ 1,00 746.190.123-00 FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA GOMES R$ 1,89 R$ 1,89 019.267.283-51 FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA MOTA R$ 1,51 R$ 1,51 017.723.293-55 FRANCISCO DE ASSIS BARBOZA DA SILVA