Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parágrafo 4º, combinado com o artigo 327, do Código de Processo Civil. 0000526-49.2012.403.6103 - MARCELO TEIXEIRA DA SILVA(SP209872 - ELAYNE DOS REIS NUNES PEREIRA E SP261558 - ANDRE SOUTO RACHID HATUN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) a se manifestar(em) sobre a(s) contestação(ções), nos termos do artigo 162, parágrafo 4º, combinado com o artigo 327, do Código de Processo Civil. 0000556-84.2012.403.6103 - JOTA PRINT ESTAMPARIA,COMERCIO D

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 ADVOGADO AGRAVADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO 8ª Turma Gabinete do Desembargador Carlos Henrique Chernicharo ADVOGADO Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO AGRAVANTE: ANTONIO FRANCISCO DE CASTRO, PETROLEO AGRAVADO ADVOGADO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO AGRAVADO: ANTONIO FRANCISCO DE CASTRO, PETROLEO ADVOGADO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVO

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2904 909 de Castro Júnior, qualificado(s) na inicial, dando-o(s) como incurso(s) nas sanções previstas no art. 155, § 4º, I e IV do Código Penal, pela prática do(s) fato(s) delituoso(s) descrito(s) na peça vestibular acusatória, nos seguintes termos: (...) na manhã do dia 20 (vinte) de maio de 2015, por volta das 04h00min, no cruzamento da Rua do Video com a Senador Alencar,

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LEONARDO DIAS BORGES JULCEIA APARECIDA FRANCISCO DE CASTRO FRANCISCO NEWTON SANTOS DE CARVALHO(OAB: 180387/RJ) Jandira Naves Alves EMERSON BERNARDO PEREIRA(OAB: 60166/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - JULCEIA APARECIDA FRANCISCO DE CASTRO 529 Acórdão Processo Nº RO-0010589-73.2015.5.01.0551 Relator LEONARDO DIAS BORGES RECORRENT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parágrafo 4º, combinado com o artigo 327, do Código de Processo Civil. 0000526-49.2012.403.6103 - MARCELO TEIXEIRA DA SILVA(SP209872 - ELAYNE DOS REIS NUNES PEREIRA E SP261558 - ANDRE SOUTO RACHID HATUN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) a se manifestar(em) sobre a(s) contestação(ções), nos termos do artigo 162, parágrafo 4º, combinado com o artigo 327, do Código de Processo Civil. 0000556-84.2012.403.6103 - JOTA PRINT ESTAMPARIA,COMERCIO D

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Reclamada isenta do recolhimento das custas na forma do artigo 9491 - IVETE DA SILVA SILVEIRA 790 - A, I, da CLT. Tendo em vista os termos da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.500/2014, no momento do pagamento, deverá PODER JUDICIÁRIO a reclamada verificar se há tributação relativa ao Imposto de Renda JUSTIÇA DO com base na tabela progressiva

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO NORZILA CAMPOS VARGAS(OAB: 116213/MG) Kleverson Mesquita Mello(OAB: 69285/MG) ARNALDO FRANCISCO DE CASTRO HENRIQUE BORGES RODRIGUES(OAB: 76316/MG) ARNALDO FRANCISCO DE CASTRO HENRIQUE BORGES RODRIGUES(OAB: 76316/MG) BIOSEV S.A. Kleverson Mesquita Mello(OAB: 69285/MG) NORZILA CAMPOS VARGAS(OAB:

Judiciário ● 10/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1788/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2015 1787 2ª Vara do Trabalho de Formiga PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RUA PRIMEIRO DE MAIO, 283 - ALVORADA - FORMIGA - MG - JUSTIÇA DO TRABALHO CEP: 35570-000 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO TEL.: (37) 3322 1668 - EMAIL: vt2.formiga@trt3.jus.br 2ª Vara do Trabalho de Formiga RUA PRIMEIRO DE MAIO, 283 - ALVORADA - FORMIGA - MG - DESTINATÁRIO(s): CEP: 35570-000 TEL.: (37) 332

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 RECORRENTE CORNING COMUNICACOES OPTICAS S.A. MONICA DE QUEIROZ PIMPAO SALUM(OAB: 61423/RJ) RAIMUNDO LOURENCO FRANCISCO DE CASTRO CRISTIANO FERREIRA DE AMORIM(OAB: 190189/RJ) GARDINER CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA KARINE DOS SANTOS PESSANHA(OAB: 201812/RJ) MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA(OAB: 117508-D/RJ) RAIMUNDO LOURENCO FRANCISCO DE CASTRO CRISTIANO FERREIRA DE AMORIM(OAB: 1

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 12800 Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região AUTOR: REINALDO GONCALVES DOS SANTOS Vara do Trabalho de Tietê USINA SANTA ROSA LTDA CNPJ: 45.483.146/0001-73, MARIA DE LOURDES ANGELIERI LABRONICI E OUTROS CNPJ: 08.408.554/0001-34, , 4 F M SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Destinatário: - EPP CNPJ: 08.098.194/0001-11, AGRO PECUARIA E LUIZ FRANCISCO DE CASTRO MINERACAO LABRO