Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1710 ESTEVAN FERNANDES (OAB 296347/SP), FRANKLIN ALVES BRANCO (OAB 357211/SP) Processo 1018673-81.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Fábio Eli Rocha - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - VISTOS. 1. FÁBIO ELI ROCHA, qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO JUDICIAL cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4880 TRANSAÇÃO TRABALHISTA ou em eventual RECLAMAÇÃO TRABALHISTA proposta em face de SÃO MANOEL COMERCIO DE BORRACHAS EIRELI. Na data de 02/12/2021 a empresa que teria efetuado o acordo negou-o objetivamente em juízo, no processo 1007426-62.2021 (fls. 140). Esta execução foi julgada extinta justamente pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1982 indefere-se o pedido de urgência. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, para conferir maior efetividade à tutela do direito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4550 extinção. I. - ADV: AMÉLIA CRISTINA GOMES DE ALMEIDA (OAB 462952/SP) Processo 1008956-04.2021.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carmela de Lima Marques - Vistos. Fica designado o dia 01 de fevereiro de 2022, às 13h30min, para a AUDIÊNCIA VIRTUAL de tent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2274 falecido(a)(s), qualificado(a)(s) no cabeçalho. Serve a presente como termo de compromisso, independentemente de assinatura. 7- No prazo de 30 dias, o(a) inventariante deverá trazer as primeiras declarações (art. 620 do CPC). Para tal finalidade, os autos devem estar instruídos com os seguintes documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2212 credora para a inclusão e eventual exclusão das informações junto aos respectivos órgãos. Intime-se. - ADV: FRANKLIN ALVES BRANCO (OAB 357211/SP) Processo 0006326-96.2020.8.26.0576 (processo principal 1011708-92.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Tiago S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1533 prestou a cautela para se ver solto, quando de sua prisão em flagrante (fl. 43), mas, ao final, foi condenado ao pagamento de 11 dias-multa, além da pena corporal. Em atendimento ao artigo 336, CPP, deverá a fiança ser usada para pagamento da multa penal imposta. Como o réu foi condenado ao pagamento de 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4500 que posso me perder em algo importante ou não perceber se a gravação no PC caiu por algum motivo. Todos os participantes devem estar disponíveis para atender a chamada por até 01 hora do início agendado. [COMO OCORRE A AUDIÊNCIA PELO TEAMS] Todos os participantes da audiência Advogados, Promotores,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1863 dos filhos ou de terceiros agregados ao lar” (Curso de direito civil; Famílias. Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald - 8ªed - Salvador: JusPodivm, p. 397). A medida deve ser cumprida com acompanhamento de Oficial de Justiça. Expeça-se mandado. No cumprimento da diligência que deverá ser real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 4234 o(a)(s) acusado(a)(s) como incurso(a)(s) no(s) artigo(s) nela mencionado(s). O procedimento a ser seguido será o ORDINÁRIO. CITE-SE o(a)(s) acusado(a)(s) Edson Maciel David Júnior para responder à acusação (cópia da denúncia anexa), por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396, do C.P.P), pode