Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2101 898 a mais ampla defesa possível, sem nenhuma restrição aos direitos do réu. Quanto ao mais, a Defesa não trouxe nenhum fundamento que alterasse o convencimento do Juízo, já demonstrado, com relação à liberdade do réu. Assim, reiterando decisão anterior, INDEFIRO a liberdade provisória. Da mesma forma

Publicações Judiciais I ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO. NECESSIDADE DE SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEMONSTRADA. MANUTENÇÃO 1. Diante do flagrante descumprimento das medidas cautelares diversas da prisão, não resta alternativa senão a segregação corporal, com o fim de assegurar a aplicação da lei penal. 2. Ordem de habeas corpus denegada. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2101 897 INFRATOR : Y.F.P. VARA:VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :0006477-46.2016.8.26.0562 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 486/2016 - Santos AUTOR : J.P. INFRATOR : P.H.L. VARA:VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :0006484-38.2016.8.26.0562 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇ

Publicações Judiciais II ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : PROC.SIG. 00057 ACR 70954 0000790-69.2008.4.03.6115 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : Justica Publica APDO(A) : JAIR DA SILVA ADV 00058 ACR : SP337241 DENILSON TAGLIAVINI SAVIGNADO 62548 0003154-24.2011.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : RITA DE CASSIA CANDIOTTO ADV : SP310945 LUIZ AUGUSTO COCONESI APDO(A) : Justica Publica Anotações : PROC.SIG. 00059 ACR 68635

Publicações Judiciais I ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Intime-se o impetrante de que o feito será apresentado em mesa para julgamento na sessão do dia 09/04/2018. São Paulo, 20 de março de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5003079-47.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO IMPETRANTE E PACIENTE: EDUARDO FREITAS DO NASCIMENTO IMPETRANTE: JOSE COSMO DE ALMEIDA JUNIOR Advogado do(a) IMPETRANTE E PACIENTE: ANDREA GONCALVES COSTA - SP166966 IMPETRADO: JUIZO DA 9ª VARA CRIMINAL FEDERAL DE SÃO PAULO -CAPITAL D ES PACHO I

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se.Santos, 04 de outubro de 2016. Mateus Castelo Branco Firmino da SilvaJuiz Federal Substituto ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008384-31.2012.403.6104 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2532 - ANTONIO MORIMOTO JUNIOR) X PETER MARTIN ANDERSEN(SP174378 - RODRIGO NASCIMENTO DALL´ACQUA) Vistos.Intime-se a defesa do acusado Peter Martin Andersen para que apresente alegações finais por memoriais no prazo de (cinco) dias.Após, voltem-me conclusos para sentença. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDI

Publicações Judiciais I ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Intime-se o impetrante de que o feito será apresentado em mesa para julgamento na sessão do dia 09/04/2018. São Paulo, 20 de março de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5003079-47.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO IMPETRANTE E PACIENTE: EDUARDO FREITAS DO NASCIMENTO IMPETRANTE: JOSE COSMO DE ALMEIDA JUNIOR Advogado do(a) IMPETRANTE E PACIENTE: ANDREA GONCALVES COSTA - SP166966 IMPETRADO: JUIZO DA 9ª VARA CRIMINAL FEDERAL DE SÃO PAULO -CAPITAL D ES PACHO I

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4452 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008406-60.2010.403.6104 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X DANIEL ROMAO(SP093514 - JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDO E SP173758 - FÁBIO SPÓSITO COUTO) X MARCELO DA SILVA(SP215615 - EDUARDO DIAS DURANTE) X RENATO DE ALMEIDA(SP197607 - ARMANDO DE MATTOS JUNIOR E SP276180 - GABRIEL DONDON SALUM DA SILVA SANT ANNA) X SERGIO GUERRA(SP015984 - ALDO RODRIGUES DE SOUZA E SP132313 - LUCIANO PEREIRA DE SOUZA) X ALLAN ROMERO BERGER(SP215615 - EDUARDO DIAS DU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 87 0245928-10.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Adamantina; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 274/2011; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch; Impetrante: Raquel Botelho Santoro; Impetrante: Andre Luiz Gerheim; Impetrante: NATHÁLIA FERREIRA DOS SANTOS; Paciente: João Roberto Menezes Ferreir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1084 957 Nº 0039737-61.2009.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Eloísa Neves de Souza Dias - Apelado: Justiça Publica Magistrado(a) Wilson Julio Zanluqui - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: GABRIEL DONDON SALUM DA SILVA SANT ANNA (OAB: 276180/SP) Nº 0053638-33.2008.8.26.0562 - Apelação - Sant