TJSP 28/09/2011 -Pág. 87 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1047
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0245928-10.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Adamantina; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 274/2011; Assunto:
Fato Atípico; Impetrante: Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch; Impetrante: Raquel Botelho Santoro; Impetrante: Andre Luiz
Gerheim; Impetrante: NATHÁLIA FERREIRA DOS SANTOS; Paciente: João Roberto Menezes Ferreira; Advogado: Rodrigo de
Bittencourt Mudrovitsch (OAB: 26966/DF); Advogada: Raquel Botelho Santoro (OAB: 28868/DF); Advogado: Andre Luiz Gerheim
(OAB: 30519/DF); Advogada: NATHÁLIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB: 286688/SP);
0245934-17.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2010.019354-8;
Assunto: Roubo; Impetrante: JOSÉ FRANCISCO MOREIRA FABBRO; Paciente: Joel Rodrigues Neto; Advogado: JOSÉ
FRANCISCO MOREIRA FABBRO (OAB: 265671/SP);
0245939-39.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.000907-5;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: FABRÍZIO ROSA; Impetrante: FERNANDA FORNARI MARINHO ROSA; Paciente:
Claudio Henrique Ortiz Junior; Advogado: FABRÍZIO ROSA (OAB: 154516/SP); Advogada: FERNANDA FORNARI MARINHO
ROSA (OAB: 230193/SP);
0245943-76.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
448.418; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: MARCO ANTONIO FARES; Paciente: José
Propicio da Silva Junior; Advogado: MARCO ANTONIO FARES (OAB: 114029/SP);
0245947-16.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tanabi; Vara: 1ª. Vara Judicial; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Impetrante: JOSE RUBENS BASAGLIA; Paciente: Elen Carlos da Costa; Advogado: JOSE RUBENS BASAGLIA
(OAB: 108989/SP);
0245955-90.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Assunto: DIREITO PENAL; Imp/Pacien:
Jose Roberto Guedes Fidencio; Impetrado: Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo;
0245958-45.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Assunto: DIREITO PENAL; Imp/Pacien:
Reinaldo Fleury Correa; Impetrado: Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo;
0245960-15.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Assunto: DIREITO PENAL; Imp/Pacien:
Marcos Lopes; Impetrado: Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo;
0245962-82.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cotia; Assunto: DIREITO PENAL; Imp/Pacien: Fernando Fragoso
da Silva Filho; Impetrado: Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo;
0245964-52.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Assunto: DIREITO PENAL; Imp/Pacien:
Silvio Capistrano de Albuquerque; Impetrado: Secretario de Segurança Pública do Estado de São Paulo;
0245965-37.2011.8.26.0000; Mandado de Segurança;
Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
441.01.2011.005170-8; Assunto: Roubo; Impetrante: Promotora de Justiça de Peruíbe; Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 2ª
Vara Judicial da Comarca de Peruíbe;
0245967-07.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2º Vara Criminal; Nº origem: 127.01.2011.000789-5;
Assunto: Roubo; Impetrante: Gerson Fernandes Varoli Aria; Paciente: Paulo Camargo Juventino; Advogado: Gerson Fernandes
Varoli Aria (OAB: 55305/SP);
0245971-44.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Vara Única; Nº origem: 144.01.2011.002151-1;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: RONEI RICARDO FARIA; Paciente: Marli da Silva;
Advogado: RONEI RICARDO FARIA (OAB: 253164/SP);
0245975-81.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 000474618.2009.8.26.0220; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marco Antonio Henrique da Silva;
Paciente: Rondineli Santiago Bonifacio; Advogado: Marco Antonio Henrique da Silva (OAB: 262108/SP);
0245978-36.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 590.01.2011.015963-3;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ARMANDO DE MATTOS JUNIOR; Impetrante: GABRIEL
DONDON SALUM DA SILVA SANT ANNA; Impetrante: ROBERTO LUIZ PARDINI FERREIRA DE ALMEIDA; Paciente: Edson de
Jesus Felix; Advogado: ARMANDO DE MATTOS JUNIOR (OAB: 197607/SP); Advogado: GABRIEL DONDON SALUM DA SILVA
SANT ANNA (OAB: 276180/SP); Advogado: ROBERTO LUIZ PARDINI FERREIRA DE ALMEIDA (OAB: 247261/SP);
0245980-06.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 590.01.2011.006882-2;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: ARMANDO DE MATTOS JUNIOR; Impetrante: GABRIEL DONDON SALUM DA
SILVA SANT ANNA; Impetrante: ROBERTO LUIZ PARDINI FERREIRA DE ALMEIDA; Paciente: Fernando Costa; Advogado:
ARMANDO DE MATTOS JUNIOR (OAB: 197607/SP); Advogado: GABRIEL DONDON SALUM DA SILVA SANT ANNA (OAB:
276180/SP); Advogado: ROBERTO LUIZ PARDINI FERREIRA DE ALMEIDA (OAB: 247261/SP);
0245982-73.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 238.01.2011.000696-8;
Assunto: Roubo; Impetrante: Rodrigo Fogaça da Cruz; Paciente: Luan Costa Gusmão; Advogado: Rodrigo Fogaça da Cruz
(OAB: 239730/SP);
0245991-35.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Serrana; Vara: Vara Única; Nº origem: 596.01.2009.008077-9;
Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Rogério Marcos da Silva; Paciente: Adélcio de Oliveira Souza; Advogado: Rogério
Marcos da Silva (OAB: 175897/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
