Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO GIRARDI(OAB: 16470/SC) CAIO ALEXANDRE DUARTE(OAB: 16169/SC) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - POLIANA ALMEIDA DE ANDRADE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2135 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0001336-15.2018.5.05.0561 RECLAMANTE GILDO SOARES DE SOUZA ADVOGADO EDILANE ALMEIDA DE OLIVEIRA(OAB: 57074/BA) RECLAMADO ESAC EMP

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 279 Intimado(s)/Citado(s): PODER - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE EUNAPOLIS E DOS MUNICIPIOS DE PORTO SEGURO E SANTA CRUZ CABRALIA JUDICIÁRIO PODER Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja JUDICIÁRIO conclusão é a seguinte: “UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do reclamante”. SALVADOR/BA, 04 de agosto de 2020

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 212 Relator RECORRENTE RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES DIELSON ALVES DE CARVALHO, ESPÓLIO DE lucio klinger santos chaves(OAB: 19389/BA) AMBEV S.A. RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552/BA) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) CRBS S/A RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552/BA) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) PORTO BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA GABRIEL

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0178400-32.1999.5.05.0511 RECLAMANTE MARIA DAS NEVES TEIXEIRA SANTANA GONCALVES ADVOGADO Jorge de Sousa Hygino(OAB: 11394/BA) ADVOGADO BIANCA PORTO MARQUES HYGINO(OAB: 9079/BA) RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO PRISCILLA GONCALVES SOUSA NUNES(OAB: 25732/BA) ADVOGADO LETICIA ALMEIDA GRISOLI(OAB: 116514/RJ) ADVOGADO HENRIQUE BOAVENTURA CALASANS MINERVINO(OA

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 2938 GRASIELLE COELHO ALEIXO Assessor Processo Nº ATOrd-0000997-27.2016.5.05.0561 RECLAMANTE GERSON FERREIRA SANTOS ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: 18041/BA) ADVOGADO GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB: 39398/BA) ADVOGADO DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDO(OAB: 27887/BA) ADVOGADO EVERTON RIBEIRO TAMANDARE(OAB: 24682/BA) RECLAMADO MIREL CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO MARCELO JUNQUEIR

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 RECLAMADO 2214 COSTA CAMPOS CONSTRUTORA LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - GILDO SOARES DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0196200-34.2003.5.05.0511 Servidor Processo Nº ATSum-0000303-38.2021.5.05.0511 RECLAMANTE JEFFERSON GARCIA DE CARVALHO ADVOGADO PEDRO DE JESUS SOUZA(OAB: 59902/BA) RECLAMADO ELETRO RIO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO ADAILSON CARLO

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 281 RECORRIDO ADVOGADO ELIZABETH SILVA GONCALVES WAGNER BEMFICA ARAUJO(OAB: 16024/BA) PODER Intimado(s)/Citado(s): JUDICIÁRIO - MARIA MADALENA BATISTA NUNES Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “POR UNANIMIDADE, NEGAR PODER PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE JUDICIÁRIO AUTORA”. SALVADOR/BA, 04 d

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 ADVOGADO ECY ARAGAO PADILHA(OAB: 5229/BA) LUISA ARAGAO PADILHA(OAB: 15146/BA) VERACEL CELULOSE S.A. LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA(OAB: 103952/MG) MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) NICHOLAS REGULO MAGALHAES(OAB: 41953/BA) KTM - ADMINISTRACAO E ENGENHARIA S/A RAFAELA MAYRINK ALVES PEREIRA(OAB: 158420/MG) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 2213

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ATSum-0001336-15.2018.5.05.0561 RECLAMANTE GILDO SOARES DE SOUZA ADVOGADO EDILANE ALMEIDA DE OLIVEIRA(OAB: 57074/BA) RECLAMADO ESAC EMPREITEIRA DE MAO-DEOBRA LTDA ADVOGADO VICTOR LUNDGREN BASTOS(OAB: 37483/SC) ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO GIRARDI(OAB: 16470/SC) ADVOGADO CAIO ALEXANDRE DUARTE(OAB: 16169/SC) 2721 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. in

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 2267 de até 30 (trinta) após o vencimento de cada uma, sob pena de se 2. Ex vi do disposto no art. 43, §5º, da Lei nº. 8.212/91, e a teor do considerar adimplida a respectiva parcela. CIÊNCIA AO art. 832, §3º, CLT, registro que não incide contribuição RECLAMADO QUE O INADIMPLEMENTO IMPORTARÁ EM previdenciária sobre o acordo firmado. EXECUÇÃO IMEDIATA, IN