3030/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
281
RECORRIDO
ADVOGADO
ELIZABETH SILVA GONCALVES
WAGNER BEMFICA ARAUJO(OAB:
16024/BA)
PODER
Intimado(s)/Citado(s):
JUDICIÁRIO
- MARIA MADALENA BATISTA NUNES
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “POR UNANIMIDADE, NEGAR
PODER
PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE
JUDICIÁRIO
AUTORA”.
SALVADOR/BA, 04 de agosto de 2020.
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
conclusão é a seguinte: “À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL
Diretor de Secretaria
PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMADA PARA, NA FORMA
DA FUNDAMENTAÇÃO, RECONHECER-LHE O BENEFÍCIO DA
Processo Nº ROT-0001336-15.2018.5.05.0561
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA
ADVOGADO
VICTOR LUNDGREN BASTOS(OAB:
37483/SC)
ADVOGADO
FERNANDO AUGUSTO
GIRARDI(OAB: 16470/SC)
ADVOGADO
CAIO ALEXANDRE DUARTE(OAB:
16169/SC)
RECORRIDO
GILDO SOARES DE SOUZA
ADVOGADO
EDILANE ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 57074/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E
CONCESSOES LTDA
PODER
JUDICIÁRIO
JUSTIÇA GRATUITA, E NEGAR PROVIMENTO AO APELO
ADESIVO DA RECLAMANTE”.
SALVADOR/BA, 04 de agosto de 2020.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0001012-19.2019.5.05.0196
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
REINALDO DA SILVA CERQUEIRA
ADVOGADO
MARCELO VILAS BOAS
GOMES(OAB: 15275/BA)
ADVOGADO
FABIANO VILAS BOAS GOMES(OAB:
22982/BA)
RECORRIDO
ENGARRAFAMENTO COROA LTDA
ADVOGADO
MARIA HELENA GOMES FAUSTO E
MARTINS(OAB: 23301/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ENGARRAFAMENTO COROA LTDA
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “por unanimidade, NÃO CONHECER do
PODER
recurso interposto pela Demandada, por deserção”.
JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 04 de agosto de 2020.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “POR UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE
Processo Nº ROT-0001378-23.2017.5.05.0004
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
ELIZABETH SILVA GONCALVES
ADVOGADO
WAGNER BEMFICA ARAUJO(OAB:
16024/BA)
RECORRENTE
MARIA MADALENA BATISTA NUNES
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO DE CASTRO
MORAES(OAB: 4016/BA)
RECORRIDO
MARIA MADALENA BATISTA NUNES
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO DE CASTRO
MORAES(OAB: 4016/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154549
AUTORA”.
SALVADOR/BA, 04 de agosto de 2020.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0001658-56.2016.5.05.0221
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVANTE
ROSANGELA DA ROCHA VIEIRA