Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO No uso das atribuições conferidas pelo art. 5º da Portaria nº 6, de 15 de fevereiro de 2022 e considerando o previsto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, na Lei Estadual n° 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e no Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, INSTAURO o processo adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11282431 Fabio Tadeu Queiroz – – 2 - - 10 - 05/09/2016 A 14/09/2016 - , 12856027 Pollyana Cristina Silva Pereira dos Reis – – 1 - - 3 - 29/08/2016 A 31/08/2016 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s) abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Secretaria de Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência. DO PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, iniciando em 1º de Dezembro de 2014 e finalizando em 30 de Novembro de 2015. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato Originário e do seu Primeiro, Segundo, Terceiro e Quarto Termos Aditivos. Belo Horizonte, 30 de Setembro de 2014. (a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 26ª SRE - Paracatu, 03654829 Maria Madalena Araujo dos Santos – PEB – 1 - Guarda-mor - 31 - 24/12/2016 A 23/01/2017 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 03895265 Meire Raquel Andreata – PEB – 1 Sete Lagoas - 45 - 04/12/2016 A 17/01/2017 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03641024 Maria Aparecida Chaves Almeida – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 13 - 17/01/2017 A 29/01/2017 - 158.I, 08062754 Enok Pires Nunes – PEB – 1 - Serra dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Prata - 3 - 02/08/2017 A 04/08/2017 - 158.I, 11211257 Roberto Jose de Melo – PEB – 3 - Arcos - 3 - 02/08/2017 A 04/08/2017 - 158.I, 11249513 Marcella Christina Pedrosa Morais Cardoso – PEB – 2 Claudio - 1 - 01/08/2017 A 01/08/2017 - 158.I, 11433125 Maria Elisa Silveira Carvalho – PEB – 3 - Carmopolis de Minas - 5 - 14/08/2017 A 18/08/2017 - 158.I, 11515699 Adriana Lucia de Lima Souza – PEB – 2 Carmo da Mata - 3 - 23/08/2017 A 25/08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº47/2017. Partes: Município de JANAÚBA, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura: 14/12/2017 SECRETARIA DE E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deferido, Portaria n°1908509/2019. *Processo n° 40838/2019, Usuário: Paulo Roberto Gomes de Almeida, Pirajuba, Deferido, Portaria n°1908472/2019. *Processo n° 00520/2018, Usuário: Branneve Indústria e Comércio Ltda, Uberlândia, Deferido, Portaria n°1907102/2019. *Processo n° 09400/2018, Usuário: Valdico Gonçalves Rosa, Patrocínio, Deferido, Portaria n°1908427/2019. *Processo n° 04891/2018, U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08996266 Glaucia Cristina Benfica Tavares – PEB – 2 - Rio Vermelho - 123 - 17/09/2020 A 17/01/2021 - , 10084481 Rita de Cassia Sena Cordeiro – PEB – 1 - Capelinha - 124 - 04/09/2020 A 05/01/2021 - , 10972370 Vicenca Lopes Leal Gomes – ASB – 1 - Angelandia - 191 30/07/2020 A 05/02/2021 COMUNICAÇÃO : 1724/2020 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) CENTRO ODONTOLOGICO STO EXPEDITO LTDA, CNPJ14.161.844/0001-29, do município deMONTES CLAROS/MG,para presta�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Vandeir Aparecido Ferreira – PEB – 3 - Para de Minas - 41 - 29/08/2017 A 08/10/2017 - 158.I, 12829669 Poliana dos Santos Morais – PEB – 2 - Dores do Indaia - 60 - 07/08/2017 A 05/10/2017 - 158.I, 13220892 Marina Ribeiro Batista – PEB – 4 - Estrela do Indaia - 6 - 11/06/2017 A 16/06/2017 - 158.I, 13220892 Marina Ribeiro Batista – PEB – 3 Martinho Campos - 44 - 22/08/2017 A 04/10/2017 - 158.I,