Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deferido, Portaria n°1908509/2019. *Processo n° 40838/2019, Usuário: Paulo Roberto Gomes de Almeida, Pirajuba, Deferido, Portaria n°1908472/2019. *Processo n° 00520/2018, Usuário: Branneve Indústria e Comércio Ltda, Uberlândia, Deferido, Portaria n°1907102/2019. *Processo n° 09400/2018, Usuário: Valdico Gonçalves Rosa, Patrocínio, Deferido, Portaria n°1908427/2019. *Processo n° 04891/2018, U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Protocolo 74338-0 Mauro Araújo Ulhoa Glenda Cordeiro Ulhoa 07/02/2022 Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg 14 1593965 - 1 ATO DA GERENCIA DE RECUR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2019 Edital de Credenciamento nº 01/2019, Chamamento Público, Processo SEI nº 2210.01.0000224/2019-78, para credenciamento de faculdades e universidades públicas e particulares, preferencialmente, do estado de Minas Gerais, visando a veiculação em TV aberta pelo canal Rede Minas de televisão, de produções audiovisuais que já foram desenvolvidas por núcleos de comunicação, artes e ci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – ABONO DE PERNANÊNCIA CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36, da CE/1989 e § 2º, do art. 144, do ADCT da CE/1989, acrescentado pelo art. 5º, da ECE n.º 104, de 14/09/2020, aos servidores: Ronaldo Alves Pinto, Masp 1071553-0, a partir de 12/2020, mês do requerimento e; Wilson Rufino Ramos, Masp 1072310-4, a partir de 12/2020, mês do requerimento. Maria das Dores Mendes dos Santos -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2019 Edital de Credenciamento nº 01/2019, Chamamento Público, Processo SEI nº 2210.01.0000224/2019-78, para credenciamento de faculdades e universidades públicas e particulares, preferencialmente, do estado de Minas Gerais, visando a veiculação em TV aberta pelo canal Rede Minas de televisão, de produções audiovisuais que já foram desenvolvidas por núcleos de comunicação, artes e ci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO ADMINISTRATIVO O Superintendente Central de Administração de Pessoal indefere o requerimento de concessão de título declaratório de apostilamento da servidora abaixo relacionados, por falta de amparo legal: Secretaria de Estado de Saúde Maria do Rosário Souza, Masp. 381.877-0, Adm. 01 Secretaria de Estado de Educação – Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas Claudete Maria Vilas Boas, Masp. 321.657-7, Adm. 01 02 129982

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO ADMINISTRATIVO O Superintendente Central de Administração de Pessoal indefere o requerimento de concessão de título declaratório de apostilamento da servidora abaixo relacionados, por falta de amparo legal: Secretaria de Estado de Saúde Maria do Rosário Souza, Masp. 381.877-0, Adm. 01 Secretaria de Estado de Educação – Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas Claudete Maria Vilas Boas, Masp. 321.657-7, Adm. 01 02 129982