Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57 do Decreto Estadual nº 47.383/2018, fica o autuado abaixo indicado, cientificado da lavratura de auto de infração, em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto ao IEF/URFBio Nordeste, na Rua Otto Laure, nº 213, Bairro Marajoara, Teófilo Otoni/MG, CEP 39.803-084, ou efetuar o pagam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato: Contrato 9220433/19. Contratada: Unit Ind. Com. Imp. Exportação Ltda. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares do tipo agulha de punção, sistema de transferência de fluidos e outros para assistência à saúde dos beneficiários atendidos no HGIP – PE: 2012008.1037/18. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$22.158,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 50 1. Guilherme P. Senra F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 517 517 517 517 517 517 517 517 517 517 517 517 517 517 517 517 517 Sucata Conservado Sucata Conservado Conservado Conservado Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata 9BD578341F7921424 9BD17834612227127 9BGTJ08B01B160149 9BFBSZFHA1B395157 9BWLB45U2EP144728 9BWZZZ30ZNT011516 9BWZZZ30ZTP033444 9BWCA05X55T206913 9BD146000R5262953 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso do cartão BHBUS, Licença de Uso de Software e Prestação de Serviços de Carga a Bordo de Vale Transporte, que, entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS e o CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRABSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - TRANSFÁCIL, sob o nº. 313/2011. OBJETO: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 28 – Contratado: Conservadora Canário Ltda. Instrumento: 4º termo aditivo ao contrato G0016.2.05.2505.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do contrato original e reajuste de preço, unidade Regional de Ipatinga. Vencimento: 11.03.2015. Valor estimado/dotação R$13.116,00 – 2040.20.606.119.4400.0001.3390.39.20.24.1.0. Data 12.03.2014. 29 – Locadora: Maria da Glória Ferreira Alves. Instrumento: Termo aditivo nº 2 ao contrato G0016.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICADO A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, torna público que solicitou, por meio do Processo Administrativo nº 00084/1990, renovação da Licença de Operação para a Estação de Tratamento de Esgotos – ETE Paracatu, localizada no município de Paracatu – MG. A DIRETORIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fund

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Junho de 2018 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG. 9. Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00135558 2011 2016. Contratada penalizada: Soma MG Produtos Hospitalares Ltda (ANTIGA DIMACI/MG) Notas de Empenho: 2152/2016 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais COMUNICADO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2018 O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado até o dia 22/06/2018 o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de MÉDICO ESPEC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato: Contrato 9220433/19. Contratada: Unit Ind. Com. Imp. Exportação Ltda. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares do tipo agulha de punção, sistema de transferência de fluidos e outros para assistência à saúde dos beneficiários atendidos no HGIP – PE: 2012008.1037/18. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$22.158,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 50 1. Guilherme P. Senra F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo manutenção pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Ata do Pregão do dia 18 de março de 2021 e declaro vencedora do certame, para o lote único, a empresa YSSY SOLUCOES S.A, CNPJ: 05.280.162/0001-44, no valor global de R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais). Belo Horizonte, 25 de março de 2021. Ladimir Lourenço dos Santos Freitas – Diretor – Diretoria Técnica. Roberto Tostes Reis – Diretor- Presid