Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº47/2017. Partes: Município de JANAÚBA, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura: 14/12/2017 SECRETARIA DE E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deferido, Portaria n°1908509/2019. *Processo n° 40838/2019, Usuário: Paulo Roberto Gomes de Almeida, Pirajuba, Deferido, Portaria n°1908472/2019. *Processo n° 00520/2018, Usuário: Branneve Indústria e Comércio Ltda, Uberlândia, Deferido, Portaria n°1907102/2019. *Processo n° 09400/2018, Usuário: Valdico Gonçalves Rosa, Patrocínio, Deferido, Portaria n°1908427/2019. *Processo n° 04891/2018, U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08996266 Glaucia Cristina Benfica Tavares – PEB – 2 - Rio Vermelho - 123 - 17/09/2020 A 17/01/2021 - , 10084481 Rita de Cassia Sena Cordeiro – PEB – 1 - Capelinha - 124 - 04/09/2020 A 05/01/2021 - , 10972370 Vicenca Lopes Leal Gomes – ASB – 1 - Angelandia - 191 30/07/2020 A 05/02/2021 COMUNICAÇÃO : 1724/2020 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) CENTRO ODONTOLOGICO STO EXPEDITO LTDA, CNPJ14.161.844/0001-29, do município deMONTES CLAROS/MG,para presta�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Vandeir Aparecido Ferreira – PEB – 3 - Para de Minas - 41 - 29/08/2017 A 08/10/2017 - 158.I, 12829669 Poliana dos Santos Morais – PEB – 2 - Dores do Indaia - 60 - 07/08/2017 A 05/10/2017 - 158.I, 13220892 Marina Ribeiro Batista – PEB – 4 - Estrela do Indaia - 6 - 11/06/2017 A 16/06/2017 - 158.I, 13220892 Marina Ribeiro Batista – PEB – 3 Martinho Campos - 44 - 22/08/2017 A 04/10/2017 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deferido, Portaria n°1908509/2019. *Processo n° 40838/2019, Usuário: Paulo Roberto Gomes de Almeida, Pirajuba, Deferido, Portaria n°1908472/2019. *Processo n° 00520/2018, Usuário: Branneve Indústria e Comércio Ltda, Uberlândia, Deferido, Portaria n°1907102/2019. *Processo n° 09400/2018, Usuário: Valdico Gonçalves Rosa, Patrocínio, Deferido, Portaria n°1908427/2019. *Processo n° 04891/2018, U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Protocolo 74338-0 Mauro Araújo Ulhoa Glenda Cordeiro Ulhoa 07/02/2022 Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg 14 1593965 - 1 ATO DA GERENCIA DE RECUR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 111/2022. Processo SEI! 1370.01.0008232/2022-36. Partes: SEMAD/Município de Limeira do Oeste. Objeto: adesão ao Programa Conheça seu Amigo - Identificação de Cães e Gatos Domésticos, visando a entrega pelo Estado de microchips e leitor de microchips para serem utilizados pelos Municípios em cães e gatos provenientes de comunidades de baixa renda, de animais em situação de rua que participem de algum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2019 Edital de Credenciamento nº 01/2019, Chamamento Público, Processo SEI nº 2210.01.0000224/2019-78, para credenciamento de faculdades e universidades públicas e particulares, preferencialmente, do estado de Minas Gerais, visando a veiculação em TV aberta pelo canal Rede Minas de televisão, de produções audiovisuais que já foram desenvolvidas por núcleos de comunicação, artes e ci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – ABONO DE PERNANÊNCIA CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36, da CE/1989 e § 2º, do art. 144, do ADCT da CE/1989, acrescentado pelo art. 5º, da ECE n.º 104, de 14/09/2020, aos servidores: Ronaldo Alves Pinto, Masp 1071553-0, a partir de 12/2020, mês do requerimento e; Wilson Rufino Ramos, Masp 1072310-4, a partir de 12/2020, mês do requerimento. Maria das Dores Mendes dos Santos -