Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho compromisso com o Ministério Público do Trabalho, o qual foi corroborado pela Circular n º 020, no sentido de "estabelecer para empregados digitadores e caixas pausa de 10 (dez) minutos a cada 50 (cinquenta) minutos trabalhados, n ã o computando nessas pausas o intervalo destinado à alimentação já previsto na legislação consolidada". Se consignado pela instância ordinária a existên

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 UTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O P RESENTE TERMO QUE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAME NTE ASSINADO. EU, ASM, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, DIGITEI. MA RCELA W. C. PONTES MENDONCA JUIZA SUBSTITUTA DRA. MARIANA COELHO BRITO PROMOTORA DE JUSTICA SUBSTITUTA ALINE

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VITOR FILLET MONTEBELLO(OAB: 269058/SP) 1753 Foram apresentadas contrarrazões (fls. 1380), com preliminar de deserção. Intimado(s)/Citado(s): Dispensada a remessa dos autos à Procuradoria Regional do - JOSE VERISSIMO VIEIRA Trabalho, nos termos do disposto no Regimento Interno deste Tribunal Regional do Trabalho (art.110). É o relatório. PODER JUDICIÁRIO

Seção III ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1372 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/08/2013 IMENTO JURISPRUDENCIAL: APELAçãO CíVEL. EMBARGOS A EXECUçãO. FAZE NDA PúBLICA. TITULO JUDICIAL. PRELIMINAR DE NECESSIDADE DE PROCED IMENTO AUTôNOMO. NULIDADE DA EXECUçãO. 1. O REGIME JURíDICO DE PR OCESSO AUTôNOMO DAS EXECUçõES JUDICIAIS CONTRA A FAZENDA PúBLICA PREVISTO NO ARTIGO 100 DA CF/88, BEM COMO NOS ARTIGOS 730,731 E 7 41 DO CPC, AINDA SUBSISTE, SE

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 5959 contenciosos, por força do art. 515, inciso II e § 2º, do CPC. Pela CPC e art. 844, caput, da CLT. Ficam os requerentes advertidos simples leitura do referido artigo, verifica-se que a extensão que não será deferido o adiamento da audiência, exceto pela subjetiva e objetiva constante no § 2º do referido artigo não se comprovação prévia ou imediata de imp

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 191 TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. CELG. PRIVATIZAÇÃO. REGIME PRÓPRIO DAS PESSOAS JURÍDICAS PRIVADAS. Depois de privatizada, o que ocorreu em fevereiro de 2017, não se PRELIMINAR ARGUIDA EX OFFICIO. IMPOSSIBILIDADE DE aplica à CELG as prerrogativas de ente público expressas na Lei n. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO NA FASE RECURSAL. 8.666/93, mas, sim, a sujeição a

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VITOR FILLET MONTEBELLO(OAB: 269058/SP) 1773 Foram apresentadas contrarrazões (fls. 1380), com preliminar de deserção. Intimado(s)/Citado(s): - NIDAR PARTICIPACOES S C LTDA Dispensada a remessa dos autos à Procuradoria Regional do Trabalho, nos termos do disposto no Regimento Interno deste Tribunal Regional do Trabalho (art.110). É o relatório. PODER JUDICI

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VITOR FILLET MONTEBELLO(OAB: 269058/SP) 1778 Foram apresentadas contrarrazões (fls. 1380), com preliminar de deserção. Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIAL PARAISOLANDIA LTDA - ME Dispensada a remessa dos autos à Procuradoria Regional do Trabalho, nos termos do disposto no Regimento Interno deste Tribunal Regional do Trabalho (art.110). É o relatório. PODER J

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 1644 judiciária gratuita ao empregador, pessoa jurídica, somente é 26.04.2016 possível quando demonstrada de forma cabal a impossibilidade de Aplica-se subsidiariamente ao processo do trabalho o art. 932 do arcar com as despesas do processo, ônus do qual a recorrente não CPC de 2015 (art. 557 do CPC de 1973). se desincumbiu. Por todo o exposto, INDEFIRO a gratuidad

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VITOR FILLET MONTEBELLO(OAB: 269058/SP) 1743 Foram apresentadas contrarrazões (fls. 1380), com preliminar de deserção. Intimado(s)/Citado(s): - DEDINI REFRATARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Dispensada a remessa dos autos à Procuradoria Regional do Trabalho, nos termos do disposto no Regimento Interno deste Tribunal Regional do Trabalho (art.110). É o relat�