370 Resultado da Solicitação inexiste coisa julgada entre - em: 03/06/2025
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2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 117 WELLINGTON JIM BOAVISTA Relator PROCESSO nº 0001950-42.2016.5.22.0003 (RO) RECORRENTE: MAGNALDO GONCALVES DE OLIVEIRA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA RELATOR: WELLINGTON JIM BOAVISTA Votos Ementa Acórdão Processo Nº RO-0001950-42.2016.5.22.0003 Relator WELLINGTON JIM BOAVISTA RECORRENTE MAGNALDO GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO JOARA RODRIGUES DE ARAUJO(OAB: 2300/PI
2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 223 Assinatura Identificação WELLINGTON JIM BOAVISTA Relator PROCESSO nº 0001721-79.2016.5.22.0004 (RORA) RECORRENTES: JOSÉ MARIA CARNEIRO FILHO, BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDOS: OS MESMOS Votos RELATOR: WELLINGTON JIM BOAVISTA Acórdão Processo Nº RO-0001721-79.2016.5.22.0004 Relator WELLINGTON JIM BOAVISTA RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO JOSE DEMES DE CAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 2ª SEÇÃO CÍVEL COMARCA DE FORMOSA AGRAVANTES : DOMINGOS ESPÍRITO SANTO RIBEIRO E OUTRA AGRAVADO : JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORMOSA RELATOR : JUIZ ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE NR.PROCESSO: 5006123.10.2017.8.09.0000 AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA N. 5006123.10.2017.8.09.0000 DESPACHO Intimem-se os agravantes para anexar aos autos a dec
2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 Publique-se e intime-se. 853 Alegação(ões): DA VIOLAÇÃO AO ART. 503 DO CPC - INEXISTÊNCIA DE COISA asb JULGADA - PARTES, CAUSA E PEDIDOS DISTINTOS DULCIRENE PEREIRA LAU BRANCH interpõe recurso de revista a Assinatura pleitear o afastamento da coisa julgada. BELEM, 14 de Agosto de 2018 Relata que apresentou reclamação trabalhista em face da Companhia de Eletricid
2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 3707 Despacho de admissibilidade recursal pela Vara do Trabalho (ID. 44a1926). Contrarrazões pela reclamada, à ID. 4026e72. Os autos deixam de ser encaminhados ao d. Ministério Público do Trabalho, por força regimental. Recurso da parte FUNDAMENTAÇÃO Da coisa julgada Admissibilidade O recurso ordinário é adequado, cabível, tempestivo e assinado por advogado reg
2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 232 ADVOGADA: ELINE MARIA CARVALHO LIMA - OAB: PI0002995 RECORRIDO: JOSE WILSON AREA LEAL ADVOGADA: JOARA RODRIGUES DE ARAUJO - OAB: WELLINGTON JIM BOAVISTA PI0002300 Relator RELATOR: WELLINGTON JIM BOAVISTA Votos Ementa Acórdão Processo Nº RO-0002148-51.2017.5.22.0001 Relator WELLINGTON JIM BOAVISTA RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO ELINE MARIA CARVALHO LIMA(OA
2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 3715 Os autos deixam de ser encaminhados ao d. Ministério Público do Trabalho, por força regimental. Recurso da parte FUNDAMENTAÇÃO Da coisa julgada Admissibilidade O recurso ordinário é adequado, cabível, tempestivo e assinado por advogado regularmente habilitado, sendo a reclamante dispensada do recolhimento das custas processuais. Conheço do recurso, eis que at
2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 203 RECORRENTE / Advogados: LUCIANA DE MELO CASTELO BRANCO FREITAS - PI0003180 RECORRENTE Advogados: Declaração de Voto JOSE DEMES DE CASTRO LIMA - PI0002328 RECORRIDOS: MAFRAULDA LOPES EVELYN MARTINS, BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO / Advogados: LUCIANA DE MELO CASTELO BRANCO FREITAS - PI0003180 RECORRIDO Advogados: JOSE DEMES DE CASTRO LIMA - PI0002328 Acórdão Process
2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região recorrente e o Sinttel. Recurso de revista não conhecido.Processo: RR - 1739-90.2010.5.03.0020 Data de Julgamento: 29/08/2012, Relator Ministro: Emmanoel Pereira, 5ª Turma, Data de Publicação: DEJT 31/08/2012. RECURO DE REVISTA DA TELEMAR NORTE PREJUDICIAIS MÉRITO RECURSO LESTE S.A. 1. COISA JULGADA. SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Conforme registrado pelo a
2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 48 WELLINGTON JIM BOAVISTA Relator Ementa Acórdão Processo Nº RO-0000882-23.2017.5.22.0003 Relator WELLINGTON JIM BOAVISTA RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO JOSE DEMES DE CASTRO LIMA(OAB: 2328/PI) RECORRIDO EDIVALDO DE CARVALHO ADVOGADO JOARA RODRIGUES DE ARAUJO(OAB: 2300/PI) COISA JULGADA. AÇÃO COLETIVA. DIREITO INDIVIDUAL HOMOGÊNEO (ART. 103, III, CDC). INEXIST