Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1469 584 COMARCA DE ITAPIPOCA - 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA Juiz(a) Substituto : FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE Diretor(a) de Secretaria: JOSE JURACI FERREIRA MARQUES EXPEDIENTE nº 190/2016 em: Vinte e dois (22) de Junho de 2016 OAB CE/6252 CE/12593 CE/5152 CE/12593 CE/25959 CE/22634 CE/21009 CE/5692 PE/20335 / Seq. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 9 OAB / / / / / / / / CE/27364 Seq. 1 2 3 4

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 DESPACHO : D E C I S A O DESIGNO O DIA 17/08/2017, AS 16H00 MIN, PARA REALIZ ACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA, MOMENTO EM QUE SERAO ESTABELECIDAS AS CONDICOES PARA INICIO DE CUMPRIMENTO DE PENA DO SENTENCIADO, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DESTA COMARCA. INT IMEM-SE. ATENDA-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. SAO MIGU EL DO ARAGUAIA, 19 DE MAIO DE 2017

Seção III ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1548 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/05/2014 DESPACHO : INTIMO V.SA. A COMPARECER PERANTE ESTE JUIZO NO DIA 25/06/14, AS 14:45 HORA, PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA ADMONITORIA PARA INICIO DE CUMPRIMENTO DE PENA DO REEDUCANDO FABRICIO VANNI ELIAS. NR. PROTOCOLO : 157981-03.2014.8.09.0123 AUTOS NR. : 282 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO ROBERTO DA SILVA ADV ACUS : 3931 GO - JOSE CARLOS DAHER ROMANO DESPACHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1234 INFRATOR : M.J.A.M. VARA:2ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RENÊ JOSÉ ABRAHÃO STRANG ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA APARECIDA ALVES MITER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0354/2014 Processo 0002388-86.2012.8.26.0572 (572.01.2012.002388) - Crime de Sedução

Seção III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 ADV ACUS : 14479 GO - ALZIRA MENDES DA SILVA 34219 GO - PAULO BORGES DA SILVA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE FIRMINOPOLIS PROTOCOLO N: 20130240215 8 DESPACHO RETIFIQUE-SE A GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA DO CO NDENADO MARCIO ANTONIO DE SOUZA , PARA CONSTAR O REGIME SEMIABERT O PARA INICIO DE CUMPRIMENTO DE PENA. REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO SENTENCIADO,

Seção III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 HOMENAGENS, PROMOVENDO-SE AS BAIXAS E ANOTACOES DE ESTILO. NR. PROTOCOLO : 270322-15.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 555 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE LIMA ALVES DESPACHO : PROCESSO N . 201402703222 DESPACHO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA DENTRO DOS AUTOS SE O REEDUCANDO SE ENCONTRA ATUALMENTE PRESO EM OUTRO PROCESSO, QUAL SERIA ESTE PROCESSO, BEM COMO SE SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2658 682 nova redação ao referido artigo, que passou a vigorar com o numeral 229, mas não tem o condão de modificar o entendimento já mencionado, prevalecendo portanto a não aplicabilidade do benefício no sistema de Juizados Especiais. E mais, o § 2º do artigo 229 dispõe: “Não se aplica o disposto no caput

Seção III ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. VIANÓ POLIS, 14/07/2015. (A) MARLI DE FÁTIMA NAVES - JUIZA DE DIREITO. OBSERVAÇÃO: O REEDUCANDO DEVERÁ SER INTIMADO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DESIGNADA ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO. NR. PROTOCOLO : 91441-31.2015.8.09.0157 AUTOS NR. : 101 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : BANCO BRADESCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1799 Processo 0003728-75.2006.8.26.0572 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Fatima Aparecida Sampaio da Cruz - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ADV: ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP) Processo 0005392-39.2009.8.26.0572 (572.01.2009.005392) - Ação Civil Pública -

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 CLEITON EDUARDO FERREIRA DE SOUZA LORENA CAMPOS DA ROCHA FLAVIO MENDONCA VAZ WANESSA CAETANO ROSA ADV ACUS : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA 30306 GO - LARISSA DE AGUIAR REIS 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA DESPACHO : DECISAO DEPOIS DE APRECIADO O RECURSO DE APELACAO, E TENDO ALI SI DO A SENTENCA PARCIALMENTE MODIFICADA, DEU-SE O TRAN