Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 391 requerida não caracteriza impedimento ao exercício da ação pela autora, pois somente se volta contra parte da verba reclamada, quais sejam, aqueles valores anteriores a 22 de março de 2.016. Assim, argui a requerida a prescrição somente parcial e deverá ser apreciada se reconhecido o direito da requerente aos valore

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 452 oportunamente, a taxa judiciária devida pela satisfação da execução, conforme previsão do artigo 4º, inciso III, e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/2003. Fica(m) ainda advertido(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s) que o valor dos honorários poderá ser elevado até 20% (vinte por cento), caso rejeitados os embargos à exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1250 700,00 (setecentos reais), sendo R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada filho, tendo em vista a possibilidade financeira atual do réu e considerando que já estava sendo por ele pago este valor. Por se tratar de valor razoável, fixo os alimentos no valor requerido, com pagamento através de depósito na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2217 2327 Processo 0007187-71.2015.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - J.C.T. - Vistos.Nos termos da Lei 9.099/95, designe-se o dia 29/03/2017, às 9:45 HORAS, para audiência de instrução, debates e julgamento, oportunidade em que, ouvido o defensor, será recebida ou não a denúncia. INTIME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 401 pela rápida solução da lide e evidenciada a inexistência de recursos estruturais compatíveis, fica dispensada a audiência de conciliação preliminar. Cite-se a parte ré, por carta, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 335, III, CPC, ou efetuar o pagamento, mediante depósito ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 312 Processo 1000639-91.2021.8.26.0025 - Inventário - Inventário e Partilha - Tassiano de Oliveira Simeão - Kleberson Bosco Simeão - - Manuele Natalia Simeão - - Irani Maria de Oliveira Martins - Vistos. Diante dos bens inventariados defiro a justiça gratuita ao espólio de João Bosco Simeão Martins. Homologo

Caderno único ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de abril de 2016 Lei Distrital n.º 4.075/2007, art. 21, § 3.º, inc. I, decidiu "declarar a nulidade parcial com redução de texto do art. 21, §3º, inc. I da Lei Distrital nº 4.075/2007, com efeitos "ex tunc", especificamente no que concerne às expressões "exclusivamente" e "em exercício nas unidades especializadas de ensino do Distrito Federal ou nas instituições conveniadas", por ofensa aos princípios da is

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 283 Advogado do autor: Márcio Poetzscher Abdelnur, OAB/SP nº 132.917 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: MARCIO POETZSCHER ABDELNUR (OAB 132917/SP) Processo 1000598-95.2019.8.26.0025 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.Q.R. - Vistos. Diante da petição de fls. 86 e do parec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo 0241720-2 0367528-7 0390335-8 0316565-1 0342311-8 1102709-1 0334075-9 0589269-0 0374086-7 0250595-6 0065888-0 0263362-6 0310704-2 0029111-2 0694404-5 0363163-7 0592628-2 0369507-9 1033445-6 0294541-8 0243343-1 0324105-6 0346545-7 0284624-4 0902910-9 0248608-2 0254991-3 0488816-0 0327772-0 0203016-1 0203016-1 0194334-9 0133241-0 0224243-6 0240199-0 0852509-9 0069183-2 0294545-9 0130913-7 0386594-6 0131901-1 1128678-8 0339280-0 0341247-5

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

56 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator, na forma do art. 46 da Lei 9099/95. Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), nos termos do art. 85 § 8º do CPC, corrigido, com exigibilidade suspensa nos termos do art