Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1995/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 195 0000349-32.2016.5.13.0009 AUTOR: TIAGO CANTALICE TOSTA RÉU: SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS, HOSPITAL JOAO XXIII LTDA - ME Notificação pelo DJE: Ficam as partes notificadas da sentença proferida no processo em epígrafe, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial. O inteiro teor da aludida AUTOR: LUCINEIA DE CASTRO sentença est�

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 326 feito executório, oficiando-se o Juízo Deprecado (Vara do SOUSA, 19 de Outubro de 2017 Trabalho de Catolé Rocha-PB), na CPE Nº 0000156-59.2017.5.13.0016, para o prosseguimento do feito, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº ET-0000488-38.2017.5.13.0012 EMBARGANTE FRANCISCO BRILHANTE DE LIMA ADVOGADO JAILSON ARAUJO DE SOUZA(OA

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MONTE CARLO S - MONTADORA E LOCADORA S/A THIAGO DE ALMEIDA MEIRELES(OAB: 53984/PE) CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA DE CASTRO(OAB: 48560/

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 ADVOGADO JAILSON ARAUJO DE SOUZA(OAB: 10177/PB) AUGUSTO FERREIRA NOBRE FILHO ALBERTO DA SILVA RODRIGUES(OAB: 13662/PB) RECORRIDO ADVOGADO 58 ADVOGADO ALBERTO DA SILVA RODRIGUES(OAB: 13662/PB) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCIVALDO DE ANDRADE SILVA Intimado(s)/Citado(s): - GERALDO GOMES FERREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO: ACORDA

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 ADVOGADO CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ(OAB: 15606/PB) JOSENES CIRNE RAMALHO JUNIOR RAMOM MOREIRA DE LIMA(OAB: 26633/PB) RECORRIDO ADVOGADO 57 ADVOGADO JAILSON ARAUJO DE SOUZA(OAB: 10177/PB) GERALDO GOMES FERREIRA JAILSON ARAUJO DE SOUZA(OAB: 10177/PB) AUGUSTO FERREIRA NOBRE FILHO ALBERTO DA SILVA RODRIGUES(OAB: 13662/PB) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/C

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JARBAS JOSE DOS SANTOS(OAB: 27173/PB) JACILENE BANDEIRA GALVAO CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES(OAB: 17016/PB) CLAUDIZON DE SOUSA GALVAO CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES(OAB: 17016/PB) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JANAINES DA SILVA LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 698 Processo Nº ATSum-0000014-50.2020.5.13.0016 AUTOR ESPOLIO DE JESUALDO DE

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Vara do Trabalho de Sousa Despacho Despacho Processo Nº RTSum-0000263-18.2017.5.13.0012 AUTOR IVANIO ESTRELA SOARES ADVOGADO DINACIO DE SOUSA FERNANDES(OAB: 14003/PB) RÉU MIRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU(OAB: 13951/PB) 565 EMBARGADO CERMEP - COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MEDIO PIRANHAS LTDA THIAGO SANTOS BARBO

Publicações Judiciais I ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o voto. EM EN TA HABEAS CORPUS. ARTIGO 334-A DO CÓDIGO PENAL. CONTRABANDO DE CIGARROS ESTRANGEIROS. REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA CONDICIONADA AO PAGAMENTO DE FIANÇA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA. 1.Paciente preso em flagrante delito com 850 caixas de cigarros estrangeiros da marca Eight, sem documentação comprobatória de sua regular importação, utilizando documentos ideologicamente falsos e trazendo na carga que transportava utensílios domésticos, a f

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 425 Notificação do Reclamante MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA Vara do Trabalho de Caicó/RN Notificação Notificação Processo Nº RTSum-0000729-09.2016.5.21.0017 AUTOR MARIA JOSE DE LIMA SANTOS ADVOGADO HELIANCA CHIANCA VALE(OAB: 5679/RN) RÉU J L DA SILVA FABRICACAO DE REDES - ME ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO(OAB: 12176/RN) RÉU JOSE LOPES DA SILVA I

Publicações Judiciais I ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA HABEAS CORPUS. ARTIGO 334-A DO CÓDIGO PENAL. CONTRABANDO DE CIGARROS ESTRANGEIROS. REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA CONDICIONADA AO PAGAMENTO DE FIANÇA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA. 1.Paciente preso em flagrante delito com 850 caixas de cigarros estrangeiros da marca Eight, sem documentação comprobatória de sua regular importação, utilizando documentos ideologicamente falsos e trazendo na carga que transportava utensílios domésticos, a fim de escond