Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo CHARLES DOUGLAS SILVA ARAUJO - DF4510700A BANCO CSF S/A OI S.A. CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP0247319A LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF0032132A Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Juiz sentenciante do processo CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Ass

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 haja vista a sucumbência do Distrito Federal. Condenado o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação. 13. A súmula de julgamento servirá de acórdão, conforme inteligência dos artigos 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 N. 0737186-69.2018.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: DEBORA MARCELO ROCHA DE SOUZA. Adv(s).: DF0038015A - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. EMBARGOS DE DECLARA??O C?VEL 0737186-69.2018.8.07.0016 EMBARGANTE(S) DEBORA MARCELO ROCHA DE SOUZA EMBARGADO(S) DISTRITO FEDER

Caderno único ● 16/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 16 de março de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.041349-9 ALEATORIA 14/03/2011 4255 - NULIDADE 216 - DECIMA SEXTA VARA CIVEL MANOEL LOPES OTAVIANO DF030203 - LILIANE MOREIRA DOS SANTOS Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.041350-5 ALEATORIA 14/03/2011 1000 - ACAO INOMINADA 2301 - 1 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL ALESSANDRA RESENDE

Caderno único ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2016 CLEIDE DOS SANTOS PRADO SALES PROFESSOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CLEIDE DUARTE PROFESSOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS PROFESSOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE SILVA SANTOS DE MACEDO PROFESSOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELIZABETH MARRA DOS SANTOS PROFESSOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELIZABETH RITA DE SANTANA PINTO PROFESSOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EUZANETE PIR

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 N. 0716215-63.2018.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: FERNANDO CAVALCANTI DE LIMA NASCIMENTO. Adv(s).: DF43718 - JORGE LUIS ARAUJO NOVAES, DF38914 - DANIEL RIBEIRO DE ARAUJO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Nú

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 se o trânsito em julgado, adotando-se as demais providências de praxe. BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2019 16:54:27. ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto N. 0750027-33.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS RIBEIRO. Adv(s).: DF36020 - ANDRE DA SILVA FERRAZ. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União

Caderno único ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2017 20110110329138 20110110329138 20110110149422 20110111990788 20110111333546 20110112141694 20110111998929 20110112190815 20120110133059 20100112145504 20110110233662 20110110507032 20110110512438 20110110590920 20100111944136 20110111208107 20110110413425 20110110380906 20110110380119 20110110244609 20100112176237 20120110218359 20110110515358 20110110512399 20110110315167 20100112311868 20100112276806 20100111845517 20100112333609 20100112333352 20100112306559 20100112186607

Caderno único ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2016 INGRID MARTINS DE ARAÚJO IOLANDA LUSTOSA GUIMARÃES IRACEMA DE JESUS IRENILDA MARIA DOS SANTOS ISABEL CRISTINA DA SILVA ITAMAR GOMES PEREIRA IVAN DE SOUSA MATOS IVONE DO VALE DE MOURA JACKELINE PEREIRA DE FREITAS JACQUELINE APARECIDA LOPES MEDEIROS JAILTON LISBOA CARDOSO JAMILA AL HAKIM SALGADO JAMILES NUNES DOS SANTOS JAMIR ANTONIO EVANGELISTA JANAINA BARROS NOGUEIRA JANAINA MARCIA MATOS DE SOUZA MALAQUIAS JANE APARECIDA MATOS FERREIRA JANICE MARTINS SANTANA ROCHA JAQUELI

Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 caso, tendo em vista tratar-se de estado clínico grave que, se não for atendido o quanto antes, poderá causar agravamento no quadro de saúde da parte autora, inclusive com risco de morte. Outrossim, ficou comprovada a ausência de condições financeiras da parte requerente. Desta forma, não pode o Estado se furtar de prestar o necessário tratamento médico urgente ao cidadão hipossuficiente, e