Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cardoso Rodrigues Mallosto, Masp 1.185.767-9, Mariana Oliveira Gomes de Alcântara e Masp 1.367.310-8, Ana Paula Oliveira Leal Alvarenga; No “MG” de 15.4.2015, da servidora Masp 1.185.765-3, Maria Clara Teles Terzis Castro; No “MG” de 28.3.2015, da servidora Masp 1.182.174-1, Tatiana Sales Curcio Ferreira; No “MG” de 12.3.2015, da servidora Masp 1.120.494-8, Alana Lúcio de Oliveira; No “MG” de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Carangola Espera Feliz 97683 - EE Altivo Leopoldino de Souza - MASP 334168-2, GRÉCIA MARIA ALVES FARIA DE OLIVEIRA, PEBIIIP - admissão 1, DIII, a contar de 15/08/2020. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO AGE Nº 127, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. Constitui Comissões de levantamento dos materiais em estoque e bens patrimoniais da Advocacia-Geral do Estado. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nas Leis Complementares nº 81, de 10 de agosto de 2004, nº 83, de 28 de janeiro de 2005 e nº 151 de 17 de dezembro de 2019; no Decreto nº 47.963, de 28 de maio de 2020 e n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 602, de 26 de setembro de 2022) As descrições perimétricas dos terrenos de que trata este decreto são as seguintes: I – a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, de coordenadas N=7.551.395,561 m e E=393.153,155 m; deste segue com azimute de 30°50’48” e distância de 15 m até o vértice E02, de coordenadas N=7.551.408,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GPR8706 4351445 Jose Teixeira GPR6702 4334047 Laender S. Araujo Abreu JHM6884 4339036 Leonardo Afonso P. Carvalho HLT2780 4577426 Lincoln Carvalho Vieitez MPU1155 4372790 Luciana V. Hoffmann Borges EQB7582 4336152 Luciano Lazaroti Charmoli BNS2263 4344508 Luiz C. Thomazinho Gomes GTI6763 4351692 Marco Tulio Marteleto GOK1710 4604303 Marcos Antonio Monteiro DFK8386 4327376 Maria Aparecida F. Souza BHX4634 43

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1.186.054-1, João Paulo Pinheiro Costa, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 16.11.2016. MASP 1.211.069-8, Juliana Rizzato Silva, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 23.11.2016. MASP 1.211.075-5, Mila Oliveira Grossi, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 7.11.2016. TORNA SEM EFEITO Torna sem efeito publicações no “MG” de 10.9.2016, Férias-Prêmio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 11/06/2022, pelo qual REGINALDO ALVES FERNANDES, MASP 11012333, foi nomeado para o cargo DAD-1 JD1100970 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 09/07/2022, pelo qual ADRIANA LOPES RODRIGUES SANTIAGO foi nomeada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 27.500/CAP/19 NILMARA KELY DA SILVA – Masp. 1.131.660-1 – Processo SEI Nº 1080.01.0044319/2018-19. Conselheira Gabriela Bernardes – Julgamento 17/10/2019. REVISÃO DE POSICIONAMENTO-PAGAMENTO RETROATIVO DE DIFERENÇA SALARIAL–NÃO PROVIMENTO. É “inadmissível a interpretação de que os efeitos da nova redação dada ao art. 21, da Lei nº 15.293/2004, pela Lei nº 21.710/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Carlos Magno Sales Barbosa, Masp 356027-3 IV – Ricardo Soares Borges, Masp 1226910-6 V – Neiva Aparecida Gomes Ribeiro, Masp 1397700-4 Parágrafo único. Os relatórios deverão obedecer às determinações constantes do Anexo do Decreto nº 47755, de 14 de novembro de 2019. Art. 3º - O almoxarifado da Secretaria-Geral ficará fechado no período compreendido entre 02 a 06 de dezembro de 2019,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12516472 Juliana Camila Gomes Lessa – – 2 - - 2 - 26/01/2019 A 27/01/2019 COMUNICAÇÃO : 0424/2019 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Liliane Cristina Santos