26 Resultado da Solicitação jenilson benicio de oliveira - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1431 PROCESSO :3002270-26.2013.8.26.0604 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA INFRACIONAL AUTOR : J. P. INFRATOR : C. F. DE O. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3002273-78.2013.8.26.0604 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 27/2013 - Sumare AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : A. F. C. A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROC
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1501452-40.2021.8.26.0032 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3002756/2021 - Aracatuba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : VITOR GABRIEL SOARES MOTTA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501453-25.2021.8.26.0032 CLASSE :TERMO CIRC
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2840 3374 Processo 1500647-25.2018.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - D.A.S.C. - Designada audiência para inquirição da vítima e da testemunha de acusação Reinaldo para dia 23/07/2019 às 16:00 horas na Comarca de Campinas. (Carta Precatória 0013250-88.2019.8.26.0114). - ADV: BARBARA CRI
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3097 ESTEVAM - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para ABSOLVER KAYO LEANDRO SILVA ESTEVAM da acusação descrita na denúncia, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal. P.R.I. - ADV: JULIO PAIVA (OAB 123256/SP) Processo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 123 DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Jonathan dos Santos Raimundo 0041927-14.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exe
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 337 Advogada: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1502718-74.2019.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sã
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 553 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA DA CRUZ; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Execução da Pena; 0007407-92.2021.8.26.0496; Homicídio Simples; Impette/Pacie
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 970 482 competente certidão após o cumprimento do ato.Aguarde-se a devolução das cartas precatórias de fls. 604/607, cobrando-se oportunamente.Cumpridas as determinações, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens.Int. dil.A DEFESA PARA CONTRARRAZÕES DE APELA
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 769 de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Silmar Ramos Monteiro; Advogado: Lucas Matheus Molina (OAB: 329364/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposi�
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2970 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ARISTOTELES DE ALENCAR SAMPAIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI APARECIDA DE ABREU TANNER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0097/2019 Processo 0000011-60.2015.8.26.0630 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simp