Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 EXECTDO : Ederson de Oliveira VARA:2ª VARA PROCESSO :1002710-22.2021.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Mateus Mendonça de Souza VARA:2ª VARA PROCESSO :1002711-07.2021.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2921 (OAB: 130473/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 1500401-60.2020.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: ANTONIO MARCOS PIO DA SILVA - Apelado: Ministério Público d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2148 auto de exibição e apreensão e o laudo pericial acostados a fls. 15 e 16 têm suficiente aptidão para sugerir a materialidade do delito e, bem por isso, forrar a prisão feita. E a preexistência de fundada suspeita de envolvimento do indiciado com o tráfico, o local da abordagem (conhecido - conhecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1776 preexistência de fundada suspeita de envolvimento do indiciado com o tráfico, o local da abordagem (conhecido - conhecido mesmo - ponto de tráfico da Comarca), a quantidade de droga apreendida (nada menos que 152 porções de crack) e demais circunstâncias que permearam a prisão (dentre as quais sobrele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1887 e 384, ambos do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 11.719/08. Façam-se as anotações e comunicações pertinentes. Declaro encerrada a instrução e, ante a revelia decretada a fls. 207, desnecessária nova citação do réu. Dê-se vista as partes para apresentação de memoriais n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1972 VARA:1ª VARA PROCESSO :1500794-27.2020.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2189681/2020 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ANDRE LUIZ DE CARVALHO VARA:1ª VARA PROCESSO :1500796-94.2020.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2190007/2020 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública AVERI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 354 Público do Estado de São Paulo 1511303-88.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 764 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500796-14.2019.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2180 Processo 1500797-79.2020.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JHONATAN GABRIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO - Expeça-se, com urgência, guia de recolhimento provisória. Recebo a apelação interposta a folhas 167. Dê-se vista ao defensor para que ofereça a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2956 de Direito Criminal Relator: Silva Pinto 02/03/1999). Providencie a Serventia a extração de cópias reprográficas da pronúncia ou, se for o caso, das decisões posteriores que julgaram admissível a acusação e do relatório do processo para os membros do Conselho de Sentença, na forma do que dispõe o ar