Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Relator ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE Votos Revisores ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Acórdão Processo Nº RO-0011985-42.2014.5.15.0095 Relator CARLOS AUGUSTO ESCANFELLA RECORRENTE PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO JUNIOR(OAB: 255832/SP) ADVOGADO KARINA ROBERTA C

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ALINE NERY BONCHRISTIANI(OAB: 316381/SP) API SPE 89

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 DESPACHO N. 0703905-30.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: FRANCISCO LUCAS ALVES DE MOURA. Adv(s).: DF3657300A - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. Adv(s).: SP1424520A - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, DF0200140A - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO. DESP

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO API SPE 89 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPR

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO à apelação da União. É o voto. E M E N TA MANDADO DE SEGURANÇA. LEI Nº 12.546/2011. LEI Nº 13.670/2018. REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE RECEITA BRUTA. MANIFESTAÇÃO DE ADESÃO AO REGIME DIFERENCIADO NA PRIMEIRA COMPETÊNCIA DO ANO. REVOGAÇÃO LEGISLATIVA POSTERIOR. IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO NO CURSO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO. 1. A Lei nº 12.546/2011, dentre outras previsões, instituiu regime de desonera�

Publicações Judiciais I ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 14 de março de 2017. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0014675-54.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.014675-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO APELANT

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA(OAB: 157482

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO quando encerrada a fase de conhecimento e após a liquidação da RECORRENTE sentença. ADVOGADO Não há falar, portanto, em suspensão do feito neste momento ADVOGADO processual. ADVOGADO ADVOGADO Nada a deferir. RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE Campinas, 02 de junho de 2017. ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO CARL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 478 136 - 1001864-86.2014.8.26.0286 - Recurso Inominado - Itu - Relator Hélio Villaça Furukawa - Recorrente: TERRASOL COMERCIAL CONSTRUTORA LTDA - Recorrido: IVAN LUIS GANDRA AMGARTEN - Advogado: EDISON ANTONIO SCANDALO (OAB: 61658/SP) - Advogado: JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB: 208777/SP) 57 - 1001960-04.2014.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 523 FREDERICO FUSCO - Advogado: Fernando Pazini Beu (OAB: 298028/SP) - Advogado: DIENEN LEITE DA SILVA (OAB: 324717/ SP) - Advogado: Carlos Fernando Mazzonetto Mestieri (OAB: 315835/SP) 1003527-70.2014.8.26.0286 - Recurso Inominado - Itu - Relator Fábio Luís Castaldello - Recorrente: VINOCUR VERT INCORPORAÇÃ