Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 431 João Carlos Ribeiro de Souza RECORRENTE: MARCOS RODRIGUES BEZERRA DA SILVA Desembargador Relator RECORRIDO: PERA TRANSPORTE LTDA, AGROPECUARIA MAGGI LTDA RELATOR: JOÃO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA DECLARAÇÕES DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº ROT-0000540-25.2017.5.23.0022 Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA RECORRENTE MARCOS RODRIGUES BEZERRA DA SILVA ADVOGA

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 807 ISSO POSTO: DECLARAÇÕES DE VOTO A Egrégia Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 1ª Sessão Ordinária, realizada nesta data, DECIDIU, por unanimidade, ante a ilegitimidade da embargante, não conhecer dos embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator, seguido pela Juíza Convocada Rosana Caldas e pelo

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 883 EMENTA DECLARAÇÕES DE VOTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO INEXISTENTE. A teor do Acórdão Processo Nº EDCiv-0001136-75.2018.5.23.0021 Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA EMBARGANTE SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO ADVOGADO PRISCILA SANTOS RAIMUNDI CARLOS PEREIRA(OAB: 18022/MT) EMBARGADO IZABEL CAMPO SILVA ADVOGADO NYEMAIER MATOS DA SILVA(OAB: 19869-O/MT) dispo

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 886 Relator Acórdão DECLARAÇÕES DE VOTO ISSO POSTO: Acórdão A Egrégia Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 1ª Sessão Ordinária, realizada nesta data, DECIDIU, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator, seguido pela Juíza Conv

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 760 EMENTA DECLARAÇÕES DE VOTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO INEXISTENTE. A teor do disposto nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015, os Acórdão Processo Nº EDCiv-0000291-90.2017.5.23.0146 Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA EMBARGANTE AGROPECUARIA LOCKS LTDA ADVOGADO BRUNO ALMEIDA DE OLIVEIRA(OAB: 17276/MT) EMBARGADO FRANCISCO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO MAR

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 428 RELATOR: JOÃO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) João Carlos Ribeiro de Souza EMENTA Desembargador do Trabalho Relator GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. INCORPORAÇÃO. Uma vez Acórdão Processo Nº ROT-0000803-64.2017.5.23.0052 Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA RECORRENTE BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO KEYLA MARCIA G

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 986 Theodoro não participou deste julgamento em virtude do quórum previsto no art. 43 do Regimento Interno deste Tribunal, mas presidiu a sessão. Sala de Sessões, quarta-feira, 11 de dezembro de 2019. Pelo exposto, conheço do recurso ordinário e das contrarrazões para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 1

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 781 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Determino o encaminhamento dos autos à STP para proceder à retificação da autuação e fazer constar como única recorrente a Fundação Nacional do Índio - FUNAI. Vistos, etc. Intime-se. Após, voltem-me conclusos. Remetam-se os autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do artigo 51 do Regimento I

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 110 RECORRIDO: ZILMA APARECIDA CAVANHA PALECI DE OLIVEIRA, JBS S/A RELATOR: JOÃO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA DECLARAÇÕES DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº ROT-0000745-79.2017.5.23.0046 Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA RECORRENTE JBS S/A ADVOGADO VIVIANE LIMA(OAB: 5299-B/MT) RECORRENTE ZILMA APARECIDA CAVANHA PALECI DE OLIVEIRA ADVOGADO EDMILSON DONIZETE BOTEQUIO(OA

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 342 seguido pelo Juiz Convocado Wanderley Piano e pela Desembargadora Beatriz Theodoro. PODER JUDICIÁRIO Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Carlos JUSTIÇA DO TRABALHO presidiu a sessão. Plenário virtual, quinta-feira, 13 de maio de 2021. (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) PROCESSO nº 0000184-32.2020.5.23.0052 (RORSum) RECORRENTE: