Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 446 pelo Juízo, não indicou meios de impulsionar a execução. superior a dois anos. Isso posto, pronuncio a prescrição intercorrente, com fulcro no Dessa forma, exaurido o prazo previsto no artigo 11-A da CLT, artigo 11-A, § 2º da CLT c/c artigo 40, § 4º da Lei 6.830 e impõe-se o reconhecimento, de ofício, da prescrição intercorrente, DECLARO a EXTINÇÃO da

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 297 Trabalho. DECISÃO VI - Não se obtendo êxito nestas diligências, NOTIFIQUE(M)-SE Tendo em vista que o inadimplemento de uma parcela do acordo o(s) exequente(s) para que indique, no prazo de 10 (dez) dias, implica no vencimento antecipado das parcelas que lhe são outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de posteriores, DETERMINO, com fundamento

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 JOAO PESSOA/PB, 28 de setembro de 2020. 546 antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada para a audiência). LUCIANA VALENCA MIRANDA SA Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer Secretário de Audiência desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somen

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 - RADIO FM CORREIO DE JOAO PESSOA LTDA 210 FRANKLIN RICARDO DA SILVA CARDOSO (Id. 8bc0e0d), requerendo a substituição do imóvel penhorado no Id. b72b4f6 por outro de valor inferior, sob o argumento de que a execução deve ser PODER JUDICIÁRIO processada da forma menos gravosa para o devedor. O exequente, na petição de Id. 41d4a51, manifestou-se pela rejeição do p

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 412 ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA(OAB: 17358/PB) ESPÓLIO DE AURELÍSIA PIRES NÓBREGA JOAO FREIRE DA SILVA FILHO(OAB: 3522/PB) ANA GLORIA PIRES NOBREGA GAUDENCIO Juiz do Trabalho Substituto RÉU Processo Nº ATSum-0000115-48.2020.5.13.0029 AUTOR LEILIANE MEIRA DE MORAIS ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE(OAB: 17018/PB) ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA(OAB:

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 241 Assim, proceda-se ao seu recolhimento. de que trata o artigo 11 - A da CLT. Estando quitados os créditos apurados nesta ação, e sem qualquer JOAO PESSOA/PB, 13 de agosto de 2020. pendência, julgo extinta a presente execução, devendo ser providenciado o arquivamento do feito, cabendo à Secretaria ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB proceder ao devido registro no Sistem

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 00377 Processo: 0000245-84.2017.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALUIZIO BALBINO DA SILVA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. Despacho: Intime-separa querendo apresentar alegaçõs finais no prazo legal. ARARUNA 2A. VARA DE ARARUNA NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00378 Processo

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 223 ADVOGADO ADRIANO DE MATOS FEITOSA(OAB: 19338/PB) PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d203bce Intimado(s)/Citado(s): - FRANKLIN RICARDO DA SILVA CARDOSO - JOSE MARIANO ROSSI DE BRITTO FILHO - KBDELO SERVICOS EIRELI - MUNICIPIO DE CABEDELO proferido nos autos. DESPACHO Considerando o aspecto de que é lícito às parte

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 445 vigente naquele período. termos dos arts. 487, II, 794 e 795 do Código de Processo Civil. Constata-se que o processo permaneceu, durante todo o tempo Custas inexistentes. suspenso, sem qualquer iniciativa da parte exequente no sentido de Intime-se a parte exequente. impulsionar o feito. Transcorrido o prazo sem recurso, exclua(m)-se o(s) nome(s) do(s) É importan

Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 20 BAYEUX 1A VARA DE BAYEUX NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00250 Processo: 0000296-79.2018.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDHEMAR DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Sentenca: Intime-seo causidico da decisao da competencia para processar e julgar o presente fe