Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1497 81 JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / JUIZ. ENTORPECENTES JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIO JOSÉ GOMES LOPES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADIVANI DOS ANJOS CORREIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0227/2015 ADV: RICARDO LÔBO RAMIRES MALTA (OAB 5884/AL), CÍCERO BENÍCIO GOMES DE LIMA (OAB 8079/AL), JOSÉ CARLOS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1497 83 individuo iria comprar drogas no local da operação; Que outra guarnição juntamente com o pessoal do GECC, seguiu para abordar a referida combi; Que constatou que o veículo era ocupado por um senhor que era o condutor e outro rapaz, que salvo engano, foi encontrado uma pequena quantidade de drogas; Que não foi aprendido arm

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1497 84 não se dedique às atividades criminosas nem integre organização criminosa, o que não é o caso dos autos. Ademais, uma das condições para a aplicação do referido benefício é que o réu não se dedique a atividades criminosas, neste sentido se posiciona Renato Brasileiro de Lima: “ O terceiro requisito para indicaç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2098 443 Estadual 38.295 de 14 de fevereiro de 2.000, bem como, tendo em vista que não foi realizada a oitiva do reeducando acerca do fato ocorrido em 17/08/2017, apurado e concluído no PAD juntado às págs. 798-865 dos presentes autos, faz-se necessária a realização de audiência de justificação, em cumprimento ao entendimento do egr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1497 82 comércio de drogas e comprovação do vínculo associativo estável e habitual, não havendo nos presentes autos qualquer liame subjetivo que leve a crer estarem os réus associados para o fim de tráfico de acordo com estes últimos requisitos, posto que não comprovada a estabilidade e habitualidade da conduta dos mesmos. Ass

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 12º) Apelação Criminal nº 0000797-87.2007.815.0211. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: CARLOS BERGSON DOS SANTOS MOURA (Advs.: Paulo César Soares de França, OAB/PB nº 20.852, Leandro de Medeiros Costa Trajano, OAB/PB nº 9.996). Ap

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 00214 Processo: 0034262-34.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO HENRIQUE DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. REU: LIAN DAVID PEREIRA NASCIMENTO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Sentenca: Sentenca condenatoria 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com red

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 GUES DOS SANTOS ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. VITIMA: GABRIELY TAVARES GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00311 Processo: 0002435-30.2001.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: WELLINGTON CALIXTO LUCASREU: CLAUDIO

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 testemunha MARIZETE SANTANA DE LACERDA, sob pena de traze-la indepedente de intimacao ou ser prescindida a sua oitiva 7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 045/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00298 Processo: 0001616-34.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANKLIN EVERTON PIRES NASCIMENTO ADVOGADO: 019620

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00167 Processo: 0015400-49.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALYSSON COSTA DA SILVA ADV: RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se o advogado de fls. para apresentar resposta a acusacao em favor do re u, inclusive, juntand