Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2505 Inspeção Ltda ME - Jose Efromovich - - Jorge Alberto Vianna - - SPSYN Participações Ltda - Advogado da parte interessada o EDITAL encontra-se disponível no sistema para impressão. - ADV: VANESSA COSTAMILAN SANDRONI (OAB 297681/SP), CELIA ALVES GUEDES (OAB 234337/SP), ALDO DE OLIVEIRA (OAB 227776/SP) Processo 10007

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2143 Educacional do Planalto Central (APEC) - Recorrida: Daiane Cristina Gonçalves da Silva - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Deram provimento ao recurso. V. U. - DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DE PERSONALIDADE JURÍDICA. PEDIDO FORMULADO PELO CREDOR DA DEVEDORA, AO FUNDAMENTO DE CONFUSÃO PATRIMONIAL, CONSISTENTE NA MOVI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2862 3559 sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se. - ADV: ANA MARIA BORGES FONTÃO CANTAL (OAB 173102/ SP), RENATA MARTINS BELMONTE (OAB 324467/SP) Processo 1004002-02.2019.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Jose Luiz Pereira - - Marcelo Luiz Pereira - Porto Seguro Companhia de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3510 mínimo 60 (sessenta) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 50% do valor da última avaliação atualizada; 75% da avaliação para imóveis em copropriedade com terceiros não executados ou 80% do valor de avaliação atualizada,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3006 compromissadas, letras (LCA e LCI), Recibo de Depósitos Bancários (RDB), ativos de renda fixa e variável, fundos de investimento e todas as outras aplicações financeiras de qualquer natureza são passíveis de bloqueio por ordem judicial via BACEN JUD 2.0. Essas ordens judiciais atingem o saldo credor inicial, livre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2020 Por exemplo, em vez de buscá-lo diretamente no ato ordinatório ou na decisão, tente copiá-lo da publicação que aparece na movimentação processual, sempre cuidando para não selecionar espaços ou caracteres a mais. Em caso de insucesso com o link disponível nos autos e havendo tempo hábil antes da audiência d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2548 aquele que: II - alterar a verdade dos fatos; V - proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo; No caso concreto, extrai-se que o acordo fora celebrado extrajudicialmente em janeiro de 2021, sem que o credor noticiasse o ato em juízo. Passados 11 meses e o exequente requereu a constrição de be

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2839 investimento, e demais ativos sob a administração, custódia ou registro da titularidade pela instituição participante. Os saldos existentes em Certificados de Depósito Bancário (CDB), operações compromissadas, letras (LCA e LCI), Recibo de Depósitos Bancários (RDB), ativos de renda fixa e variável, fundos de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2696 processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de “petição intermediária” ou “petições diversas”, e sim de acordo com a classificação específica (ex: “pedido de homologação de acordo”; “contestação”; “manifestação sobre a contestação”, etc), nos mold

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

alegações finais, o membro do MPF requer a absolvição da sra. Anya também pelo crime do artigo 90 da Lei de Licitações.Como é cediço, os acusados defendem-se dos fatos, e não da capitulação jurídica. Nesse sentido, o seguinte julgado que adoto como razões de decidir:PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES. ARTS. 90 E 96, INCISO I, DA LEI N. 8.666/93. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL QUANTO AO CRIME PREVISTO NO ART. 96, INCISO I. ATIPICIDADE DA CONDUTA P