Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Defensor P Agravado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1259 : Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB: 11367BA/L) : DETRAN/AL - Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas Sorteio 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0803647-51.2014.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Agravante : Estado de Alagoas Procurador : José Alexandre

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3176 Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL). Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL). Apelada : Tatiana Alves Belarmino. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Defensor P : Marta Oliveira Lopes (OAB: 19037/BA). Sorteio 4ª Câmara Cível Apelação Cível 0722832-20.2021.8.02.0001 Ori

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2429 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Apelante : Ministério Público Apelado : Luiz Felipe Santiago Souza Advogado : José Balduino de Azevedo (OAB: 10530/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0717623-46.2016.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Equatorial Energia Alagoas Advog

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2429 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Apelante : Ministério Público Apelado : Luiz Felipe Santiago Souza Advogado : José Balduino de Azevedo (OAB: 10530/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0717623-46.2016.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Equatorial Energia Alagoas Advog

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2456 43 Precatório nº 0500148-50.2018.8.02.9003 Requerente: Juízo de Direito da 16ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública EstadualRequerido: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de AlagoCredora: Iracema do NascimentoProcurador: Nilzete Gomes Patriota (OAB: 6966/AL)Advogado: Marcos Silveira Porto (OAB: 3260/AL)Devedo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2456 43 Precatório nº 0500148-50.2018.8.02.9003 Requerente: Juízo de Direito da 16ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública EstadualRequerido: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de AlagoCredora: Iracema do NascimentoProcurador: Nilzete Gomes Patriota (OAB: 6966/AL)Advogado: Marcos Silveira Porto (OAB: 3260/AL)Devedo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2462 Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 56 Classe do Processo: Apelação 0723507-56.2016.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Carlos Roberto de Morais Advogado : José Edson Araujo da Silva (OAB: 2160/AL) Advogada : Rosângela Tenório da Silva Rodrigues (OAB: 14010/AL)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2462 Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 56 Classe do Processo: Apelação 0723507-56.2016.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Carlos Roberto de Morais Advogado : José Edson Araujo da Silva (OAB: 2160/AL) Advogada : Rosângela Tenório da Silva Rodrigues (OAB: 14010/AL)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1145 70 Des. Washington Luiz Damasceno Freitas Processo: 0000251-75.2009.8.02.0000/50002 Classe: Embargos de Declaração Órgão julgador:Tribunal Pleno Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Embargante : Estado de Alagoas Procurador : José Alexandre Silva Lemos (OAB: 4712/SE) Embargada : Ângela Márcia Jatobá Aroucha Advogada : Mano

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1145 72 Em face do pedido de efeito modificativo ao julgado, apresente, a parte embargada, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazões aos embargos de declaração em epígrafe. Publique-se. Maceió, 22 de abril de 2014. TIAGO CALHEIROS MALTA Chefe de Gabinete Processo: 0001131-04.2008.8.02.0000/50002 Classe: Embargos de Declara�