Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região AO RECURSO DO AGRAVANTE . EMENTA: ESTADO ESTRANGEIRO. IMUNIDADE DE EXECUÇÃO RELATIZADA. BEM NÃO VINCULADO À MISSÃO DIPLOMÁTICA. POSSIBILIDADE DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL. As Convenções de Viena, das quais o Brasil é signatário, não obsta a penhora de bens do Estado estrangeiro não afetos à representação diplomática ou consular. A inviolabilidade do patrimônio do Est

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 1011 OUTROS RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO Acórdão Processo Nº RO-0000342-91.2017.5.14.0004 Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO RECORRENTE JOSE APARECIDO PINTO RODRIGUES ADVOGADO CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL(OAB: 5878/RO) RECORRIDO DIRECIONAL ENGENHARIA S/A ADVOGADO ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA(OAB: 1246/RO) ADVOGADO ICARO LIMA FERNANDES DA COSTA(OAB: 7332/R

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 Advogado FABIOLA MELLO DUARTE(OAB: 139035-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): EDITORA RIO S.A. . DATA DISTRIBUIÇÃO 26/03/2019. Desembargador MARCELO FREIRE GONÇALVES - Turma 12. - ALAN WELLS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - M WELLS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - PÂMELA BELLANTUONO BOMTEMPO Para o(s) Advogado(s) FABIOLA MELLO DUARTE(OAB: 139035-SP/D) DENIVALDO BARNI JUNIOR(OAB: 235518-SP/

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Advogado Processo Nº RTOrd-0098300-84.1993.5.02.0026 Processo Nº RTOrd-00983/1993-026-02-00.0 Autor Advogado ARIOVALDO CUBA SARITA DAS GRACAS FREITAS(OAB: 92287-D/SP) GARANCE TEXTILE SA CARLOS GILBERTO CIAMPAGLIA(OAB: 15581-D/SP) COTEMINAS S.A. MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 116776-D/SP) Réu Advogado Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - ARIOVALDO CUBA - COTEMINA

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3744 AUTOR: CELSO DE SOUZA COSTA RÉU: JOSÉ APARECIDO PINTO ajgs DESTINATÁRIO: DESPACHO AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Diante do comando emergente do art. 878 da CLT, que confere Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Tomar ciência da designação de audiência UNA/URS para o dia 25/05/2017, às 16h00. O PATRONO DO RECLAMANTE FICA RESPONSÁVEL PELA INTIMAÇÃO DE

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 8697 inexistentes (art. 13 do Provimento GP-VPJ-CR n° 4/2013 deste Notificação Processo Nº RTSum-0225900-21.2007.5.15.0096 AUTOR ILZA MACEDO LIMA ADVOGADO IZABELA MORILLA MORAES(OAB: 156892/SP) ADVOGADO FERNANDA DOS SANTOS MELLO(OAB: 247674/SP) RÉU MARIZA PAULA DE MIRANDA RÉU MARIZA PAULA DE MIRANDA - ME TRT). Os autos físicos do processo ficarão arquivados em S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013074-85.2021.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXECTDO : José Aparecido Pinto VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013075-70.2021.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXECTDO : José A

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA SIND TRAB IMMME SJCAMPOS JAC CAC STA BRANCA E IGARATA MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO JOSÉ APARECIDO PINTO EDUARDO CARLOS SOARES DIEGO FARIA GODOI Intimado(s)/Citado(s): 7190 São José dos Campos-SP, 12/07/2017. Rogério Princivalli da Costa Campos - CELPEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Juiz do T

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ALBERTO MINGARDI FILHO(OAB: 115581-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - Fabiano Carlos dos Santos - SAMPAMEI-COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA. Para o(s) Advogado(s) PRISCILLA DAMARIS CORREA(OAB: 077868-SP/D) ALBERTO MINGARDI FILHO(OAB: 115581-SP/D) RO 14ª VT de São Paulo. EDITAL Nº 0000729/2019 - PAUTA DE JULGAMENTO. Fabiano Carlos dos Santos X SAMPAMEI-COM DE PROD ALIMENTI

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 vez que a reclamada efetuou depósito em 15/10/2018 da 1ª parcela e que seu prazo para depósito da 2ª parcela é até o dia 25 do mês corrente. Encaminhem-se os autos para fila do alvará, devendo a Secretaria da Vara observar a ordem cronológica do... Processo Nº RTOrd-0141400-35.2006.5.02.0026 1610 ROSALY MEDEIROS MORTATI(OAB: 099019-SP/D) DANIELLA NICOLUCCI SUMMA(OA