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Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2078 703 DIRETOR(A) DE SECRETARIA LUIZA FONTENELE TELES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2019 ADV: FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES (OAB 12068/CE) - Processo 0930935-56.2000.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: Antonio Lazaro Feitosa de Souza e outro - Ficam as partes intimadas da audiência designada para o dia 14/03/2019 às 16hs30min. J
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3007 229 audiência de Continuação da Audiência, que se realizará no dia 06/04/2022 às 10:00h. Maceió, 17 de fevereiro de 2022 Maryland Pontes Marinho de Barros Técnico Judiciário ADV: MARCELO BARBOSA ARANTES (OAB 25009/GO), ADV: MARLON CAVALCANTE SILVA (OAB 14658/AL) - Processo 0701431-38.2016.8.02.0001 - Ação Penal de Com
2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 3705 vantajoso, razão pela qual o réu fica condenado a pagá-lo durante obrigação legal a tanto, podendo se valer de advogado, contratado todo o contrato de trabalho. diretamente, para defender seus interesses. Dada a natureza salarial, o adicional deve integrar o salário, para Na presente hipótese, o reclamante teve despesas com a fins de pagamento de aviso pr�
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1279 816 569 - 0008748-42.2010.8.26.0302 - Apelação / Reexame Necessário - Jaú - Relator Valter Alexandre Mena - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Clodoaldo Antonangelo de Matos - Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) - Advogado: Antonio Aparecido Vieira de Almeida (OAB
1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Advogado HUMBERTO LOPES CAVALCANTE(OAB: 11045CE) Ao advogado do reclamado. Pela presente fica a reclamada, através de seu patrono, para, no prazo de 05 dias, comprovar o recolhimento dos honorários periciais no valor de R$ 2.200,00, sob pena de inversão do ônus da prova. Notificação Processo Nº RTOrd-1938-84.2013.5.07.0024 Reclamante ELIZIO PIRES SALES NETO Advogado A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 3 PRECATÓRIO Nº 4000031-36.2015.815.0000. CREDOR(A): EDSON SATURNINO DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: PAULO COSTA MAGALHÃES (OAB/PB Nº 6.248). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO – PB. REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. PRECATÓRIO Nº 0000032-12.2003.815.0000. CREDOR(A): FERNANDO ALCIDES DA SILVA. ADVOGADO: WALTER
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1287 935 (OAB: 255278/SP) 0011483-75.2008.8.26.0348 (990.10.194209-7) - Apelação - Mauá - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apelante: Antonio Jacinto da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) - Advogado: Julio Jose Araujo Jun
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1909 Nº 0010497-95.2011.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Maria Aparecida de Sousa Macedo - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Não conheceram do recurso do INSS e deram parcial provimento ao recurso oficial. V.U. - Advs: Maria Carolina Siqueira Primiano (OAB: 218171/SP)
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 411 74 Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do relator”. 17–PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 0008080-28.2011.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. Carlos Rogério Alves Vieira. Paciente: Cleybe Rodrigues da Silva. Relator: O Exmo. Sr. Des. Francisc
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 23º) Apelação Criminal nº 0000148-25.2014.815.0261. 1ª vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: PEDRO BEZERRA DA SILVA NETO (Adv.: José Marcílio Batista, OAB/PB nº 8.535). Apelada: Justiça Pública. 24º) Apelação Criminal nº 00