Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2171 : Fabrício Lúcio de Magalhães Miranda (OAB: 9334/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0025350-44.2009.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Município de Maceió Procurador : Sandro Soares Lima (OAB: 5801/AL) Apelada : Maria Betania da Silva Mendonça Defensor P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1738 Sorteio 3ª Câmara Cível Reexame Necessário 0000257-43.2009.8.02.0013 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Parte 1 : SINDACS - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado de Alagoas Advogado : José Rogério Carvalho Oliveira (OAB: 6259/AL) Parte 2 : Município de Craíbas/al Advogado : J

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1816 135 Des. Alcides Gusmão da Silva Relator Apelação n.º 0042333-50.2011.8.02.0001 Responsabilidade Civil 3ª Câmara Cível Relator:Des. Alcides Gusmão da Silva Apelado : Peixoto e Vasconcelos Advogados Associados Advogado : Luiz Vasconcelos Netto (OAB: 5875/AL) Advogado : Márcio Cássio Medeiros Góes Júnior (OAB: 8266/AL) A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3149 454 Apelação Cível n.º 0736463-31.2021.8.02.0001 Alienação Fiduciária 4ª Câmara Cível Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Portoseg S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado : Rosângela da Rosa Corrêa (OAB: 11632A/AL). Apelado :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1748 82 Embargado : Paulo Cesar de Lima Advogado : Joaquim Pontes de Miranda Neto (OAB: 5683/AL) Embargado : Manoel José de Lima Advogado : Joaquim Pontes de Miranda Neto (OAB: 5683/AL) Embargado : Marinita Barbosa Silva Advogado : Joaquim Pontes de Miranda Neto (OAB: 5683/AL) Embargado : Maria Magdalena Silva Advogado : Joaquim Po

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1882 2544 Classe do Processo: Apelação 0700080-04.2015.8.02.0021 Comarca: Maribondo Vara: Vara do Único Ofício de Maribondo Apelada : C. F. dos S. Procurador : Luiz José de Almeida Oliveira (OAB: 2175/AL) Apelante : W. T. dos S. Advogado : Maria Marques Silva Torres (OAB: 10147/AL) Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva 2545 Classe do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3148 411 luz do princípio da razoabilidade, segundo as circunstâncias detalhadas do cada caso concreto, inviável, portanto, o exame profundo em um juízo de cognição sumária, especialmente quando os requisitos autorizadores da segregação se encontram presentes. Quantos ao argumento da ausência dos requisitos autorizadores da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2300 Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 235 Classe do Processo: Apelação / Reexame Necessário 0706594-33.2015.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Wlademir Galdino Alexandre da Silva Advogada : Caroline de Souza Flor Oliveira (OAB: 9478/AL) Apelado : Estado de Alagoas P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2389 Advogado : Bruno Henning Veloso (OAB: 22953/PE) Advogado : Gervásio Xavier de Lima Lacerda (OAB: 21074/PE) Advogado : Carlos Lavoisier Pimentel Albuquerque (OAB: 23102/PE) Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva 152 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0800869-35.2019.8.02.0000/50000 Comarca: Maceió Vara: 3ª Vara Cível da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2417 Advogado : Arthur Farias de Gauw (OAB: 6979/AL) Advogado : José Flávio Cavalcante da Silva (OAB: 6124/AL) Embargado : Á V. L. S. (Representado(a) por sua Mãe) M. A. S. L. Advogado : Nelson Montenegro Figo (OAB: 6785/AL) Advogado : Arthur Farias de Gauw (OAB: 6979/AL) Advogado : José Flávio Cavalcante da Silva (OAB: 6124/AL) E