581 Resultado da Solicitação josé gouveia lima - em: 29/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 856 com vista a parte autora para manifestar-se sobre o cálculo apresentado pelo INSS, conforme fls. 126/129. Nada Mais. - ADV: OSWALDO SERON (OAB 71127/SP) Processo 0005870-64.2012.8.26.0306 (306.01.2012.005870) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Cesar Augusto Vila Filho - Banco do Brasil Sa - V
2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO 2286 Tributário, exigindo esforço hermenêutico no sentido de conciliar a aplicação das normas de cada um deles. Como se sabe, a constituição do crédito tributário submete-se Fundamentação ao sistema de regramento e princípios balizadores do Direito Tributário, especialmente as disposições contidas no Código SENTENÇA Tributário Nacional. De
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 388 703 306.01.2008.007544-7/000000-000 - nº ordem 1206/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ MARIA EVANGELISTA X OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - 1-Oficie-se novamente ao SPC/SERASA para o nome do autor, assim como o nome do avalista, seja excluído do rol dos maus pagadores no tocante a est
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 813 de herdeiros. - ADV: CARLOS APARECIDO DE ARAUJO (OAB 44094/SP), MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA (OAB 134910/SP) Processo 0004556-59.2007.8.26.0306 (306.01.2007.004556) - Monitória - Banco Nossa Caixa Sa - Luis Carlos de Oliveira Mendonça Me e outros - Vistos. 1- Cumpra-se o V. Acórdão. 2- Manifeste-se a parte a
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 07 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080945246.2019.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: THAISE LEITÃO SALES PORTELA E FERNANDO ANTÔNIO PORTELA DA CUNHA FILHO ADVOGADOS: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ OAB/PB: 16.505 E DANIEL D. C. CAVALCANTI OAB/PB: 19.579 EMBARGADO:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 22ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 09 DE JULHO DE 2019 - 08:30 HORAS AUDITÓRIO DESEMBARGADOR MÁRIO MOACYR PORTO PJE RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 01) Embargos de Declaração nº 0800443-60.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 420 710 REQUERENTE:ANTONIO DA SILVA ADVOGADO:217321/SP - JOSÉ GLAUCO SCARAMAL Requerido:JOSÉ ALFREDO MENDONÇA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 2ª Vara 2º OFÍCIO JUDICIAL DE JOSÉ BONIFÁCIO/SP Fórum de José Bonifácio - Comarca de José Bonifácio JUIZ: LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA 306.01.2007.00734
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Embargos de Declaração nº 00150287920108152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): HAPVIDA Assistência Médica LTDA. Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário – OAB/PB 15.013. Embargado: Hospital Samaritano LTDA. Advogado(s): Luiz Felipe Lins da Silva – O
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1109 669 JOSE HACKME OAB/SP 16765 - ADV MARCIO MANO HACKME OAB/SP 154436 - ADV JOSÉ GLAUCO SCARAMAL OAB/SP 217321 306.01.2008.000173-9/000000-000 - nº ordem 29/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X EDMAR SALVANINI DA SILVA - Certifico e dou fé que es
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 893 306.01.2008.005774-6/000000-000 - nº ordem 893/2008 - Procedimento Sumário - MAIQUEL ALESSANDRO MATTIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 159 - 1- Cumpra-se o V. Acórdão. 2- Nada requerido em 48 horas, arquivem-se com as cautelas legais. 3- Int-se. - ADV ZACARIAS ALVES COSTA OAB/SP 103489 306