Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1101 Despesas do Tribunal de Justiça - código “434-1”, conforme o disposto no provimento do “CSM” nº 2.195/14, no valor de R$12,20 por pessoa/órgão.Com o resultado, havendo endereços ainda não diligenciados nos autos e providenciando o autor o recolhimento da taxa de carta registrada unipaginada co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1000 Nº 1013860-83.2016.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Villas Bôas e Salineiro Advogados Associados - Apelado: Marcio Nunes Henriques - Interessado: Alex Sandro da Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 838 referente ao depósito judicial de fls.175, em favor da parte requerida. - ADV: JOSÉ ANTONIO CANIZARES JUNIOR (OAB 177110/SP), MARCO AURELIO DA SILVA (OAB 205985/SP) Processo 0001456-62.2008.8.26.0306 (306.01.2008.001456) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica - Município de Adolfo -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 942 2177 do veículo, podendo circular com o automóvel sem qualquer problema. Impugna o pedido de dano moral (fls. 94/98). Houve réplica, com pedido de decretação de revelia. Realizada nova audiência de conciliação, o processo foi suspenso para tentativa de composição amigável, mas esta resultou infrutífera. É o relatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 837 GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP), LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP) Processo 0005696-55.2012.8.26.0306/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernando Cesar Caum - - José Renato Cabral - - Paulo Sérgio Pereira - - Adriano Garcia Fernandes - - Danilo Valério Ramo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1062 Processo 1002669-37.2018.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.V.S.S. - Vistos. 1. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Processe-se em segredo de Justiça. 2. Arbitro os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) salário (s) mínimo (s) vigente à época

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 949 Assim, onde constou honorários advocatícios na sentença, deve Edital Processo Nº RTOrd-0000075-48.2016.5.07.0005 RECLAMANTE JOSE NIVALDO RODRIGUES SILVA ADVOGADO Sandra Maria Leite Noleto(OAB: 8055/CE) ADVOGADO ODILO MAIA GONDIM NETO(OAB: 6375/CE) RECLAMADO CONSTRUTORA HABITUAL EIRELI ser esse capítulo expurgado, sendo substituído por fundamentação acerca de honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 6753 Público. Int. - ADV: JULIANA BRANDÃO ALVES DA CUNHA (OAB 294370/SP) Processo 0001013-19.2017.8.26.0655 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.L.S. - 1-Não obstante as razões apresentadas pela Defesa, por não vislumbrar nenhuma das hipóteses previstas nos arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1480 do artigo 118,§ 2º da LEP, sobre a falta praticada em 05/01/2021, abandono do regime semiaberto. - ADV: IJAIR VAMERLATTI (OAB 14928/PR) Processo 0006141-12.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - Jaime Donizeti Sant Ana Júnior - Para que produza seus jurídicos e le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 917 MÁRCIO JOSÉ BORDENALLI (OAB 219382/SP) Processo 1000158-37.2016.8.26.0306 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Lucinéia Almeida dos Santos - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao item 11 do r. Despacho de fls. 67/69, os autos estão com vista às partes para que se manifes