964 Resultado da Solicitação josé oliveira lima - em: 25/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 NR.PROCESSO: 0445897.30.2013.8.09.0090 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO N. 445897-30.2013.8.09.0090 (201304458975) COMARCA DE JANDAIA AUTOR : JOSÉ OLIVEIRA LIMA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RÉU : - INSS APELAÇÃO CÍVEL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELANTE : - INSS APELADO : JOSÉ OLIVEIRA LIMA RELATOR : DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL
3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 6321 do Rio de Janeiro. SAO JOAO DE MERITI/RJ, 10 de dezembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JACKSON GALVÃO BATISTA Assessor DESTINATÁRIO(S): WALLACE GONCALVES DA SILVA Processo Nº ATOrd-0100263-31.2019.5.01.0322 RECLAMANTE LUCIANO FELIX DE ANDRADE ADVOGADO MICHEL DA SILVA DIAS(OAB: 170168/RJ) RECLAMADO SECULUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME ADVOGADO MAR
3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 RECLAMADO RIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA FABIO NUNES DA COSTA(OAB: 140412-A/RJ) DENISE SANTOS JALES DA SILVA(OAB: 139031/RJ) GUSTAVO GONÇALVES PAIVA DE FREITAS(OAB: 68147-D/RJ) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA 8948 Processo Nº ATSum-0000896-15.2011.5.01.0322 RECLAMANTE ANTONIO CELIO TOMAZ PEREIRA ADVOGADO TAI
3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 7553 manifestação, promova a parte autora o andamento do feito em 10 Intimado(s)/Citado(s): dias. - JOSÉ OLIVEIRA LIMA ESPÓLIO DE GERALDA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE LIMA Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico SAO JOAO DE MERITI/RJ, 14 de setembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ALINE PIRES ELIAS DIAS S
3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 7271 GERALDA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE LIMA JORGE LUIZ BRAGA SOARES Servidor Fica(m) o(s) destinatário(s) acima NOTIFICADO(S) para ciência de que o alvará foi expedido e encaminhado ao BB para crédito em conta do favorecido. Processo Nº ATOrd-0100311-24.2018.5.01.0322 RECLAMANTE ROSEMARY CHAGAS DA SILVA ADVOGADO EVELYN CHAGAS DE SOUZA(OAB: 214436/RJ) RECLAMADO HOSPITAL E
3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 Processo Nº ATOrd-0100165-12.2020.5.01.0322 RECLAMANTE JOYCE BARCELLAR FERREIRA ADVOGADO FLAVIO LUNGUINHO DE OLIVEIRA(OAB: 155322/RJ) RECLAMADO EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA ADVOGADO FABIO NUNES DA COSTA(OAB: 140412-A/RJ) ADVOGADO DENISE SANTOS JALES DA SILVA(OAB: 139031/RJ) 7338 dias, sob pena de arquivo sem baixa. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1
2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 559 PODER JUDICIÁRIO RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. PARCERIA INFORMAL ENTRE PRODUTORES RURAIS DE BAIXA RENDA. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS PREVISTOS NO ART. 3º, DA CLT. Do Princípio da Proteção, aplicável ao Processo do Trabalho, tem-se que toda prestação de serviço traz, em si, a presunção (relativa) da subordinação, salvo Identificação demo
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 NR.PROCESSO: 0445897.30.2013.8.09.0090 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO N. 445897-30.2013.8.09.0090 (201304458975) COMARCA DE JANDAIA AUTOR : JOSÉ OLIVEIRA LIMA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RÉU : - INSS APELAÇÃO CÍVEL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELANTE : - INSS APELADO : JOSÉ OLIVEIRA LIMA RELATOR : DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2989 Paciente : José Aldo Silva de Freitas. Impetrante/Def : Naína Paula Costa Duarte. Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza. Impetrado : Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Palmeira dos Indios.. Dependência 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0800256-10.2022.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Ag
2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 554 PREVISTOS NO ART. 3º, DA CLT. Do Princípio da Proteção, aplicável ao Processo do Trabalho, tem-se que toda prestação de serviço traz, em si, a presunção (relativa) da subordinação, salvo Identificação demonstração cabal em sentido contrário, ônus a cargo do suposto empregador, do qual se desincumbiu, pois evidenciada, pelo conjunto probatório, a existên