Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2537 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0800758-17.2020.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Agravante : Francisco José Torres Advogado : Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL) Agravante : José Geraldo Dantas Santos Advogado : Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL) Agrav

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2537 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0800758-17.2020.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Agravante : Francisco José Torres Advogado : Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL) Agravante : José Geraldo Dantas Santos Advogado : Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL) Agrav

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2763 135 Vara: 6ª Vara Cível da Capital Agravante : Hapvida - Assistência Médica Ltda Advogada : Keyla Polyanna Barbosa Lima (OAB: 8889/AL) Agravada : MARIA EVELLYN ALVES COSTA e ETHAN SAMUEL ALVES COSTA, representados por sua genitora Vanessa Alves da Silva Perciano Advogado : DANIEL DE MESQUITA FERRAZ (OAB: 4641/RN) Advogado :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2773 111 Advogado : Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL) Agravante : Hélio Luna Torres Advogado : Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL) Agravante : Maria do Carmo Vargas Advogado : Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL) Agravante : Vera Malta Nolasco Moura Advogado : Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2718 94 Torno público, para ciência dos interessados, que, na 38ª Sessão Ordinária de Julgamento da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 16 (dezesseis) do mês de dezembro de 2020, às 09h30, na forma de Sessão Virtual, conformedispõem a Resolução nº 13, de 12 de abril de 2020 e o Ato Normativo nº 10, de 12 de abril de 2

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2552 155 na jurisprudência dos tribunais superiores de que as astreintes possuem natureza híbrida, pois sustentam, além da função material (compensação pela realização/omissão de ato diverso da decisão judicial), a função processual instrumento voltado a garantir a eficácia das decisões judiciais. É essa a função que

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2552 155 na jurisprudência dos tribunais superiores de que as astreintes possuem natureza híbrida, pois sustentam, além da função material (compensação pela realização/omissão de ato diverso da decisão judicial), a função processual instrumento voltado a garantir a eficácia das decisões judiciais. É essa a função que