Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 - INSS Empregador + Sat R$ 2.581,46; - FGTS Depósito R$1.57,39. Assim, considerando que o valor cobrado enquadra-se como débito de pequeno valor (artigo 87 da ADCT e do § 3º do artigo 100 da CRFB), fica dispensada a expedição de precatório, razão pela qual concedo a esta decisão força de requisição (art. 6º da Instrução Normativa TST nº 32/2007) e determino à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1742 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Marcelo dos Santos Fernandes RECLAMADO : José Wilson Mariano Pires VARA:CEJUSC (PRÉ PROCESSUAL) PROCESSO :0003735-12.2014.8.26.0629 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Santa Casa de Misericordia de Tietê ADVOGADO : 223265/SP - Aline Magela Citr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2857 3099 JUIZ(A) DE DIREITO SAMARA ELIZA FELTRIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HARUHIKO SHIMADA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0098/2019 Processo 1001013-18.2019.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Elizabete de Fatima dos Santos - Manifeste-se a parte autora em fac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 3410 (OAB 264909/SP), JULLYANO SILVEIRA SANTOS (OAB 321096/SP) Processo 3002904-50.2013.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - ADELIA FERREIRA DE MOURA - MARIA GISELDA DOS SANTOS - Para que não haja manifestação futura de conflito de interesses, manifeste-se a subscritora da petiç

Caderno único ● 12/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 12 de maio de 2008 Advogado(s) DEMETRIUS ABIORANA CAVALCANTE - PROCURADOR Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2006 01 1 099462-6 Aleatória LÉCIO RESENDE MARCO AURÉLIO MARTINS MARQUES VALTER FERREIRA XAVIER FILHO e outro(s) FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL LEDA MARIA SOARES JANOT - PROCURADORA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado

Caderno único ● 14/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 14 de maio de 2008 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. 2007 01 1 066148-9 BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A JOSE HENRIQUE NUNES PAZ RENATO TADEU RONDINA MANDALITI e outro(s) VERA LÚCIA NUNES DE OLIVEIRA OLAVO JOSÉ VIANA RENATA DE CASTRO VIANA OS MESMOS 9ª VCV-BSB - INDENIZAÇÃO FLAVIO ROSTIROLA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advoga

Caderno único ● 30/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de maio de 2008 Decisão CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) 2007 01 1 127279-9 NATANAEL CAETANO FLAVIO ROSTIROLA BANCO DO BRASIL S/A ALEXANDRE DUARTE DE LACERDA e outro(s) JOSÉ WILSON MARIANO rep. por APROVAT- ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA ATIVA DOS CONSUMIDORES DO BRASIL ANTÔNIO DARCI MARIANO rep. por APROVAT - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA ATIVA D

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2256 941 público como expressão de sua propriedade. Assim, tendo o Município juntado documento que demonstra a sua propriedade sobre o imóvel, não há como reconhecer-se juridicamente a prescrição aquisitiva. Trago à colação jurisprudência sobre o tema: USUCAPIÃO ESPECIAL. Imóvel de propriedade do Estado de São Paulo, destinado a moradia dos servidores públicos do Institut

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2256 941 público como expressão de sua propriedade. Assim, tendo o Município juntado documento que demonstra a sua propriedade sobre o imóvel, não há como reconhecer-se juridicamente a prescrição aquisitiva. Trago à colação jurisprudência sobre o tema: USUCAPIÃO ESPECIAL. Imóvel de propriedade do Estado de São Paulo, destinado a moradia dos servidores públicos do Institut

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 708 Sentença exista advogado cadastrado para a parte e que a procuração já Processo Nº ConPag-0001186-70.2016.5.07.0004 CONSIGNANTE SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO Ana Valéria do Nascimento Nobre(OAB: 20983/CE) CONSIGNATÁRIO FRANCISCO WELLINGTON PEREIRA PASCOAL Processo Nº RTOrd-0000115-62.2018.5.07.0004 RECLAMANTE JOSE WILSON MARIANO ADVOGADO C