Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002050-13.2001.403.6121 (2001.61.21.002050-1) - ALCENOR CLAUDIO X ALFREDO PEREIRA DOS SANTOS X ALTAMIRO VICENTE X ANTONIO BATISTA X ANTONIO BUENO DA FONSECA X ANTONIO CARLOS DOS SANTOS X ANTONIO DE PAULA BARROS X ELLEN DE PAULA BARROS X ELAINE DE PAULA BARROS VIEIRA X EDUARDO DE PAULA BARROS X ANTONIO LUIZ DOS SANTOS X APARECIDO CELSO DOS SANTOS X ARNALDO ALVES DE MAGALHAES X AUGMAR ALFREDO CASEMIRO DA ROCHA X BELMIRO ALVES X BENEDITO BARBOSA DOS SANTOS X BENEDITO DE JESUS ADAO X BENEDITO DOS R

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, defiro parcialmente a liminar requerida, para determinar à autoridade impetrada proceda a conclusão da análise do pedido de revisão do bene cio de aposentadoria por tempo de contribuição do impetrante, em relação ao benefício previdenciário E/NB 42/158.453.339-8, no prazo de 30 (trinta) dias admitida a prorrogação por igual período, desde que devidamente justificada. Intimem-se e oficie-se. Oportunamente, dê-se vista ao Ministério Público Federal. Taubaté/SP, 14

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, defiro parcialmente a liminar requerida, para determinar à autoridade impetrada proceda a conclusão da análise do pedido de revisão do bene cio de aposentadoria por tempo de contribuição do impetrante, em relação ao benefício previdenciário E/NB 42/158.453.339-8, no prazo de 30 (trinta) dias admitida a prorrogação por igual período, desde que devidamente justificada. Intimem-se e oficie-se. Oportunamente, dê-se vista ao Ministério Público Federal. Taubaté/SP, 14

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1- Fls. 145/158: recebo para seus devidos efeitos a petição informando da interposição de recurso de agravo de instrumento. Inobstante, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.2- Sem prejuízo, cumpra-se a determinação de fls. 127, in fine, encaminhando-se os presentes autos ao MPF.Int.(30/03/2012) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TAUBATE 1ª VARA DE TAUBATE MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL TITULAR CARLA CRISTINA FONSECA JORIO JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DIRETORA DE SECRETARIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1- Fls. 145/158: recebo para seus devidos efeitos a petição informando da interposição de recurso de agravo de instrumento. Inobstante, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.2- Sem prejuízo, cumpra-se a determinação de fls. 127, in fine, encaminhando-se os presentes autos ao MPF.Int.(30/03/2012) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TAUBATE 1ª VARA DE TAUBATE MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL TITULAR CARLA CRISTINA FONSECA JORIO JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DIRETORA DE SECRETARIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

foi devidamente depositada quantia atinente ao valor liquidado, levantado pela parte exequente, sem qualquer ressalva.É o relato do necessário.Passo a decidir.Considerando a satisfação integral do crédito em favor da parte exequente, cumpre a extinção da presente execução.Assim, nos termos do art. 795, do CPC, julgo extinta a execução, com fundamento no inciso I, do art. 794, do mesmo diploma legal.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Custas ex lege.P.R.I.(09/12/2013) EX

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 2360 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002050-13.2001.403.6121 (2001.61.21.002050-1) - ALCENOR CLAUDIO X ALFREDO PEREIRA DOS SANTOS X ALTAMIRO VICENTE X ANTONIO BATISTA X ANTONIO BUENO DA FONSECA X ANTONIO CARLOS DOS SANTOS X ANTONIO DE PAULA BARROS X ELLEN DE PAULA BARROS X ELAINE DE PAULA BARROS VIEIRA X EDUARDO DE PAULA BARROS X ANTONIO LUIZ DOS SANTOS X APARECIDO CELSO DOS SANTOS X ARNALDO ALVES DE MAGALHAES X AUGMAR ALFREDO CASEMIRO DA ROCHA X BELMIRO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000523-40.2012.403.6121 - LUIZ CARLOS RABELO(SP282069 - DENIZ GOULO VECCHIO E SP261671 KARINA DA CRUZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LUIZ CARLOS RABELO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no 4º do art. 162 do Código de Processo Civil e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, intimem-se as partes, cientificando-as de que foi realizado o depósito dos valores requisitados ao E. TRF da 3ª Região, bem como, com

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0030517-33.2000.403.0399 (2000.03.99.030517-8) - OMAR NUNES DA SILVA ABREU(SP126984 ANDREA CRUZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP060014 - LEDA MARIA SCACHETTI CAMPOS BENSABATH) Digam as partes, no prazo de 10(dez) dias, se ainda possuem algo a requerer. No silêncio, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. Assinado digitalmente pela MMa. Juíza Federal Dra. Marisa Vasconcelos, conforme se verifica no final desta página. 0004790-38.2001

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 2360 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002050-13.2001.403.6121 (2001.61.21.002050-1) - ALCENOR CLAUDIO X ALFREDO PEREIRA DOS SANTOS X ALTAMIRO VICENTE X ANTONIO BATISTA X ANTONIO BUENO DA FONSECA X ANTONIO CARLOS DOS SANTOS X ANTONIO DE PAULA BARROS X ELLEN DE PAULA BARROS X ELAINE DE PAULA BARROS VIEIRA X EDUARDO DE PAULA BARROS X ANTONIO LUIZ DOS SANTOS X APARECIDO CELSO DOS SANTOS X ARNALDO ALVES DE MAGALHAES X AUGMAR ALFREDO CASEMIRO DA ROCHA X BELMIRO