Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 1769 MP ........................................................................ TATIELLE DO NASCIEMNTO BEZERRA Representante de ISADORA CRISTINA BEZERRA DE ARAUJO PROCESSO: 00085186220188140040 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAMIRO ALMEIDA GOMES Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 10/04/2019---VITIMA:A. S. VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ELIZANGELA RODRIGUES CORREA R

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1446 como do fato de o assistente de audiências efetivo estar em gozo de folga, bem como em razão de o acusado ser cadeirante e a realização ter que se dar no Tribunal do Júri, necessitando transferência de equipamentos, esta audiência restou prejudicada, passa o adiantado da hora. OBS: Face ao teor da certidão do OJ (f. 225) a acusada Elizangela informa que faz tratamento periódico em Belém, au

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 1821 SANTOS (ADVOGADO) VITIMA:N. P. S. . A T O O R D I N A T Ó R I O De Ordem do Exmo. Sr. RAMIRO ALMEIDA GOMES, M.M. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Parauapebas - Pará, e conforme determina o art. 370, §1º do Código de Processo Penal, INTIMO o (a) s ADVOGADO (A) S do denunciado JOAO BATISTA DOS REIS, legalmente constituído (s) nos presentes autos de Ação Penal aqui tramitante sob

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 1501 ADVOGADO SAVIA FALCAO MICLOS(OAB: 13912/PA) ELSHADAY EDIFICACOES & CONSTRUCOES LTDA - ME JOSEMIAS PORTELA PONTES(OAB: 7137/PA) GERALDO MAGELA SOARES ELIANE PONTES BATISTA salários mínimos, ou até três testemunhas, se o valor da causa superar os 40 (quarenta) salários mínimos. O não comparecimento RECLAMADO do(a) reclamante implicará no arquivamento da ação

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 2370 Parauapebas-PA, 14 de julho de 2021 ADRIANA KARLA DINIZ GOMES DA COSTA Juíza de Direito Número do processo: 0011753-71.2017.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: MARCOS ANTONIO MATOS DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: JOSEMIAS PORTELA PONTES OAB: 7137-B/PA Participação: ADVOGADO Nome: FELIPE GOMES PORTELA OAB: 24384/

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 2883 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará SECRETARIA UNICA DAS VARAS DE PARAUAPEBAS Processo: 00058744920188140040 20210080065943 ADVOGADO: DR. JOSEMIAS PORTELA PONTES, OAB/PA nº 24.384 ATO ORDINATÓRIO De Ordem da Exma. Sra. Dra. FLÁVIA OLIVEIRA O ROSÁRIO, Juíza de Direito da 2° Vara Criminal da Comarca de Parauapebas/PA, e conforme determina o art. 370, § 1º do Código de Proces

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1445 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS PROCESSO: 00011238220198140040 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAMIRO ALMEIDA GOMES Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 27/09/2019---DENUNCIADO:HUGO DELEON DE SOUSA JESUS Representante(s): OAB 20285 - ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) DENUNCIADO:ROSANGELA SILVA BRITO Representante(s): OAB 20285 - ANTONIO AR

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 2465 Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA. Número do processo: 0005764-84.2017.8.14.0040 Participação: REQUERENTE Nome: C. A. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: JOSEMIAS PORTELA PONTES OAB: 37-BPA Participação: REQUERENTE Nome: M. F. A. D. S. Participação: REQUERENTE Nome: V. V. R. Participação: ADVOGADO Nome: JOSEMIAS PORTELA PONTES OAB: 37-BPA Particip

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 1770 de Direito da 2ª Vara Criminal Dr. RAMIRO ALMEIDA GOMES, comigo, Glayan Nero Lima, servidor, ao final assinado. Presente a Promotora de Justiça; Dra. FRANCYS LUCY GALHARDO DO VALE. Presente a acusada Elizangela, ausente o acusado Alair. Presente o Dr. JOSEMIAS PORTELA PONTES OAB/PA 7.137-B, patrono dos acusados. Presentes as testemunhas do MP. Aberta audiência, pela ordem o causídico dos acusado

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 3148 dissolução do casamento pelo divórcio sem qualquer requisito prévio, por exclusivo ato de vontade dos cônjuges. O divórcio constitui, portanto, direito potestativo, desvinculado de qualquer prazo ou condição. No caso dos autos, as partes manifestaram a vontade inequívoca de pôr fim à sociedade conjugal, não se vislumbrando qualquer justificativa fática ou jurídica que impeça a decreta�