Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4058 36 Mandado de Segurança nº 1404517-29.2018.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Impetrante: Ministério Público Estadual Proc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Prom. Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bonito Inter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3776 131 E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE SUBVENÇÃO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA - LEI N.º 10.604/2002 E DECRETO N.º 7.891/2013 - AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Se não comprovados os elementos necessários para a concessão da tutela, seja de evid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3870 105 Apelante : Jeferson Rodrigues dos Santos DPGE - 1ª Inst. : Bruno Bertoli Grassani (OAB: 54941/PR) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Bolivar Luis da Costa Vieira E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSO DEFENSIVO - CORRUPÇÃO DE MENORES - CONDUTA ATÍPICA ROUBO CIRCUNSTANCIADO - IMPOSIÇÃO DA INDENIZAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4057 220 Jairo Roberto de Quadros, Des. Geraldo de Almeida Santiago, Des. Carlos Eduardo Contar e Des. Manoel Mendes Carli. 2) Mandado de Segurança nº: 1400814-90.2018.8.12.0000 de Nova Andradina/Vara Criminal. Impetrante: Estado de Mato Grosso do Sul, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Nova Andradina, Interessado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3870 297 extensão. Designado para o acórdão a Exma. Sra. Desembargadora Desª. Maria Isabel de Matos Rocha. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Maria Isabel de Matos Rocha e Des. Geraldo de Almeida Santiago. 10) Apelação Criminal nº: 0001569-94.2013.8.12.0026 de Bataguassu/2ª Vara. Apelante: Gilberto Aparecido Antunes, Ape