Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1170 Processo 0846828-81.1997.8.26.0100 (000.97.846828-9) - Procedimento Sumário (em geral) - ARIVALDO FRANCISCO DE QUEIROZ - LONDON CORRETORA DE SEGUROS LTDA e outro - Vistos. Houve solicitação de bloqueio dos ativos financeiros do(s) executado(s) acima identificado(s) através do sistema BACENJUD, conforme minuta anexa.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1021 para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ELIEZER MARTINS DA COSTA (OAB 301604/SP) Processo 8000819-02.2013.8.26.0014 - Embargos à Execução - Valor da Execução

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1126 Unidas S/A - Vistos. Aguarde-se por 180 dias o julgamento do recurso/ação noticiada. Intime-se. - ADV: RONALDO RAYES (OAB 114521/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP) Processo 0253790-53.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Arthur Lundgren T S/A C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1299 821 Processo 0206478-81.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Companhia Brasileira de Distribuicao - Vistos. O juízo está garantido por carta de fiança nº 2.058.233-2. Promova-se regular andamento nos autos dos embargos à exec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1141 Processo 0345053-10.2009.8.26.0100 (100.09.345053-1) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Alberto das Chagas Rosa - TELEFÔNICA BRASIL SA - Visto. Expeça-se mandado de levantamento do saldo remanescente do depósito de fls. 201 (saque parcial) em favor da parte exequente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1383 Processo 8000861-85.2012.8.26.0014 - Cautelar Inominada - Caução / Contracautela - Sé Supermercados Ltda. - Vistos. Como se trata de processo digital, inviável o desentranhamento da carta de fiança indicada. Todavia, como a carta original fica arquivada em cartório, defiro sua vinculação aos autos da execução fi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1330 fundamentada - implícita e explicitamente - todos os argumentos contrários à exigibilidade do tributo. Entretanto, é preciso desdobrar. O fato gerador do tributo é a propriedade do veículo. Liga-se tributação ao fato econômico que exterioriza riqueza e a capacidade contributiva (lato sensu) do sujeito passivo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1268 Paulo em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se - ADV: ALEXANDRE SANSONE PACHECO (OAB 160078/ SP) Processo 0213577-05.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco Gmac Sa - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1419 apreciação. - ADV: EDSON CAMARGO BRANDAO (OAB 39904/SP) Processo 0998305-58.0000.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Electro Plastic S/A - Vistos. Não foi apresentado procuração ou substabelecimento, tampouco foi apresentado contrato social. Intime-se o interessado para regularização no prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1438 Processo 1000279-39.2014.8.26.0014 - Cautelar Inominada - Liminar - Tim Celular S/A - Vistos. Recebo a petição retro como emenda à inicial. Anote-se e comunique-se ao distribuidor, para retificação do valor da causa. Quanto à carta de fiança, a questão já foi decidida anteriormente. Não existe um “IDA-SP”, ne