Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4103 317 30) Apelação Criminal nº: 0001261-44.2016.8.12.0029 de Naviraí/1ª Vara Criminal. Apelante: Edemilson Campos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli (em substituição legal ao Des. Manoel Mendes Carli). Decisão: Por unanimidade, em parte com o parecer, deram parcial prov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4378 228 28) Apelação Criminal nº: 0001015-35.2016.8.12.0001 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial. Apelante: S. da S., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso. De ofício, desclassificaram a conduta do segundo fato da condenação constan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4408 400 63) Apelação Criminal nº: 0007754-50.2018.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante: Edson Moreira dos Santos, Apelante: Junior de Souza Moreira, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado: Junior de Souza Moreira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4439 195 38) Recurso em Sentido Estrito nº: 0100301-44.2007.8.12.0019 de Ponta Porã/1ª Vara Criminal. Recorrente: Airton José Soligo, Recorrido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar de nulidade arguida pela defesa e, no mérito, negaram provimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4667 263 25) Apelação Criminal nº: 0038983-94.2019.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: P. R. da S., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, nos termos do voto do Relator, deram parcial provimento ao recurso; por maioria, nos termos do voto da Revisora, de ofício, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4123 221 15) Apelação Criminal nº: 0044687-59.2017.8.12.0001 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Apelante: Ana Maria Medeiro de Jesus, Apelante: Paniele Dayana Medeiro de Jesus, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4127 325 55) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1409990-93.2018.8.12.0000 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Impetrante: Renato Antonio Pappotti, Paciente: R. B. de A., Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli (em substituição legal ao Des. Manoel Mende

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4127 326 72) Embargos de Declaração nº: 1408806-05.2018.8.12.0000/50000 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Embargante: M. P. E., Embargado: J. F. M., Interessado: Danny Fabrício Cabral Gomes, Interessado: Bianca Castro dos Santos, Interessado: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campo Grande. Relator o Exm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4108 249 e parcial provimento ao recurso de Gustavo Henrique Rodrigues. De ofício, afastaram a hediondez do delito, abrandando o regime prisional dos apelantes; substituíram a pena privativa de liberdade de Hygor por duas restritivas de direito; concederam a Gustavo os benefícios da justiça gratuita, nos termos do voto do relator, venci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4112 254 26) Apelação Criminal nº: 0038730-77.2017.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante: Alex Alves dos Santos, Apelado: Alex Alves dos Santos, Apelado: Julio Cesar Soares de Araujo, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli (e